A Guarda Metropolitana de Palmas (GMP) inicia nesta segunda-feira, 4, uma nova etapa do Estágio de Qualificação Profissional (EQP), voltada à preparação do efetivo para atuação no enfrentamento à violência contra a mulher. A iniciativa busca capacitar todos os agentes para uma atuação mais humanizada, técnica e eficiente diante desse tipo de ocorrência.

A programação, que se  estende até 29 de maio, reúne atividades teóricas e práticas, como palestras, oficinas e treinamentos operacionais. Entre os temas abordados estão legislação específica com destaque para a Lei Maria da Penha, atendimento às vítimas, acolhimento humanizado, protocolos de atuação e aspectos psicológicos e sociais relacionados à violência de gênero.

De acordo com o comandante da corporação, Gilmar Fernandes, a iniciativa representa um avanço na qualificação da segurança pública municipal. “A ação fortalece a atuação da Guarda e a alinha às diretrizes nacionais de enfrentamento à violência contra a mulher, reafirmando nosso compromisso com a proteção da população e a promoção da cidadania”, destacou.

A formação

A capacitação abordará conteúdos essenciais para qualificar a atuação da Guarda no enfrentamento à violência contra a mulher, com estudo prático da Lei Maria da Penha, das Medidas Protetivas de Urgência e da Lei do Feminicídio. Também serão trabalhados os protocolos de atuação alinhados a diretrizes federais, orientando os agentes desde o primeiro atendimento até o encaminhamento das ocorrências.

O curso ainda tratará da identificação dos diferentes tipos de violência e do ciclo da violência, além de temas relacionados aos direitos humanos, igualdade de gênero, respeito à diversidade e interseccionalidade. A formação inclui ainda debates sobre ética profissional, direitos internacionais e combate ao assédio moral. 

Cronograma

O cronograma tem início com a disciplina de direitos humanos, ministrada pelo o subinspetor da GMP Magnus Matos. A formação inclui ainda módulos sobre monitoramento de medidas protetivas, simulações práticas e estudos de caso, com foco no fortalecimento da atuação operacional dos agentes. Além disso, os participantes terão aulas sobre prevenção, diagnóstico e ações comunitárias, ampliando a compreensão sobre o contexto social da violência.  

Na parte prática, estão previstas capacitações em técnicas avançadas de abordagem e instruções de armamento e tiro, garantindo preparo técnico e segurança nas ocorrências. As atividades ocorrem nos períodos matutino e vespertino, com carga horária intensiva.

Segundo a corporação, a capacitação será realizada de forma escalonada, garantindo que todo o efetivo passe pelo treinamento. "A iniciativa reforça a importância da aplicação da Lei Maria da Penha no cotidiano da atuação da Guarda, promovendo um atendimento mais eficiente, sensível e alinhado às políticas públicas de proteção às mulheres", disse o comandante da Guarda Metropolitana de Palmas, Gilmar Fernandes.