Mais de 17 mil produtos impróprios para consumo foram apreendidos pelo Procon Tocantins em ação de fiscalização que percorreu supermercados de 35 municípios do estado. AOperação de Olho no Prazo de Validade, realizada durante o mês de junho e início de julho, lavrou 136 autos de infração, garantindo que os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC) sejam cumpridos e respeitados por estabelecimentos e fornecedores.
Entre as irregularidades encontradas durante a operação, estavam a comercialização de produtos com prazo de validade vencido, produtos sem informação sobre fabricação e validade, avariados e sem informações obrigatórias na língua portuguesa a respeito de composição, quantidade, origem, garantia e validade. Alguns estabelecimentos também foram autuados por ofertarem produtos cuja comercialização é proibida diretamente ao consumidor.
O superintendente do Procon Tocantins, Euclides Correia, afirmou que a operação visa assegurar o bem-estar do consumidor. “Essa ação retira dos mercados produtos que possam colocar em risco a saúde, a segurança e os interesses econômicos da população. Com a operação conseguimos assegurar que os direitos previstos no CDC sejam respeitados”, pontuou.
Produtos apreendidos
No total, foram apreendidos 17.448 produtos. O maior número de recolhimentos foi registrado no município de Paraíso do Tocantins, com 2.169 apreensões, seguido de Ananás com 1.850 e Esperantina com 1.062.
O diretor de Fiscalização do Procon Tocantins, Magno Silva, explicou que as empresas autuadas terão o prazo de 20 dias para apresentar defesa administrativa. “Após a análise dos processos, será avaliada a aplicação de multa, cujo valor será fixado conforme a gravidade da infração, a vantagem auferida e a eventual reincidência do fornecedor nos termos da legislação vigente”, destacou.
Os produtos recolhidos consistiram em alimentos como batata palha, café, arroz, pão de cachorro-quente, nuggets, pão de queijo, bolo caseiro, empada de frango, salsicha, iogurte, suco natural, amendoim, pipoca de milho, farinha de milho, amido de milho, cereal, lámen, molho de carne, cominho moído e ração para animais.
Também foram apreendidos produtos de higiene, limpeza e utilidades domésticas como água sanitária, álcool etílico, amaciante, cera líquida, limpa-vidros, pasta multiuso, tinta spray, cola de silicone, sabonete, condicionador, absorventes, repelentes, protetores solares, velas e corantes líquidos.
Verificação e denúncia
O Procon Tocantins orienta que os consumidores sempre verifiquem o prazo de validade, as condições de armazenamento e a integridade das embalagens antes de comprar quaisquer produtos.
O órgão ainda alerta que, caso o cidadão identifique alguma irregularidade ou se sinta lesado nas relações de consumo, ele deve registrar a denúncia por meio do Disque Denúncia 151 ou peloWhats Denúncia(63) 99216-6840. As denúncias serão apuradas e, uma vez constatada a irregularidade, medidas administrativas cabíveis serão adotadas.
Total de apreensões
Confira, no site do Procon os 35 municípios por onde a operação passou e a quantidade de produtos recolhidos pela fiscalização.