Vereador Rubens Uchôa propõe PL para fornecer assistência jurídica gratuita para famílias de autistasA iniciativa tem como foco oferecer apoio legal em questões relacionadas a direitos, benefícios e inclusão social, assegurando que essas famílias tenham acesso facilitado a serviços essenciais.
06/11/2024 às 14h01
Por: RedaçãoCompartilhe:Rubens Uchôa, vereador de Palmas    Rubens Uchôa, vereador de Palmas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de Palmas deliberou, nesta segunda-feira, 5, um Projeto de Lei proposto pelo vereador Rubens Uchôa (União Brasil) que busca instituir um programa de assistência jurídica gratuita para famílias de pessoas com autismo na cidade.

A iniciativa tem como foco oferecer apoio legal em questões relacionadas a direitos, benefícios e inclusão social, assegurando que essas famílias tenham acesso facilitado a serviços essenciais.

Para Rubens, a proposta representa um compromisso com a justiça social e a inclusão. Ele destaca que muitas famílias enfrentam dificuldades em acessar serviços e garantir direitos para pessoas com autismo devido a barreiras legais e burocráticas.

“Queremos proporcionar um suporte real para essas famílias, para que possam buscar seus direitos com segurança e dignidade,” afirma o vereador, reforçando que o programa poderá ser um divisor de águas na vida de quem lida com esses desafios diariamente.