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05/02/2026 - 19h31
Projeto ajusta reforma tributária para beneficiar pequeno agricultor que atua na cadeia do biocombustível
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Projeto prevê controle do Congresso sobre contas da Itaipu Binacional
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Projeto assegura presença de pais em terapias de pessoas com deficiência
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05/02/2026 - 14h01
Projeto obriga preso a pagar por uso e manutenção de tornozeleira eletrônica
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05/02/2026 - 12h13
Proposta institui o Programa Mais Dentistas para o Brasil
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05/02/2026 - 11h56
Projeto cria incentivo fiscal para doações de empresas a serviços públicos de saúde
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
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05/02/2026 - 11h40
Projeto prevê agravantes para crimes de trabalho escravo e tráfico de pessoas
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara
05/02/2026 - 10h55
Projeto dispensa exame de corpo delito em crimes de violência doméstica contra a mulher
A proposta também proíbe a substituição da pena privativa de liberdade por qualquer pena restritiva de direitos; para virar lei, texto precisa ser ...
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04/02/2026 - 23h40
Eleito para Comissão de Defesa do Consumidor, Clodoaldo Magalhães quer debater atuação de planos de saúde
O deputado é medico e ressaltou a vulnerabilidade dos consumidores nas relações de consumo
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04/02/2026 - 23h26
Quatro frentes parlamentares se unem para lançar Coalizão dos Biocombustíveis
Deputados querem regulamentar leis do setor a abrir mais espaço no mercado internacional para produtos brasileiros
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04/02/2026 - 23h11
Delegada Ione é eleita presidente da Comissão de Administração e Serviço Público
A deputada Delegada Ione (Avante-MG) foi eleita, por unanimidade, nesta quarta-feira (4) presidente da Comissão de Administração e Serviço Público ...
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