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Câmara dos Deputados

Câmara pode votar projetos sobre aposentadoria compulsória, transparência de gastos e crimes sexuais com uso de IA
Câmara 14/05/2026 - 08h32 Câmara pode votar projetos sobre aposentadoria compulsória, transparência de gastos e crimes sexuais com uso de IA Pauta do Plenário também inclui proposta sobre fertilizantes, mudanças em multas ao consumidor e pedido de urgência para projeto ligado ao setor ag...
Câmara aprova regime especial de tributação para entidades desportivas
Câmara 13/05/2026 - 23h10 Câmara aprova regime especial de tributação para entidades desportivas Novo regime é semelhante ao que existe para clubes de futebol; texto segue para o Senado
Câmara aprova rota turístico-religiosa do Cariri
Câmara 13/05/2026 - 22h56 Câmara aprova rota turístico-religiosa do Cariri Medida pretende valorizar patrimônio cultural e histórico de municípios cearenses
Relator do projeto sobre MEIs quer incluir micro e pequenas empresas e correção pela inflação
Câmara 13/05/2026 - 22h41 Relator do projeto sobre MEIs quer incluir micro e pequenas empresas e correção pela inflação A ideia é atualizar os limites de faturamento de todas as empresas do Simples Nacional com base na inflação acumulada nos últimos anos
Especialistas denunciam na Câmara interferência política na “lista suja” do trabalho escravo
Câmara 13/05/2026 - 22h10 Especialistas denunciam na Câmara interferência política na “lista suja” do trabalho escravo A Comissão de Direitos Humanos debate o tema nesta semana
Plenário analisa regime especial de tributação para entidades desportivas; acompanhe
Câmara 13/05/2026 - 21h55 Plenário analisa regime especial de tributação para entidades desportivas; acompanhe A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 21/26, do deputado Roberto Duarte (Republicanos-A...
Governo defende regulação
Câmara 13/05/2026 - 21h40 Governo defende regulação "cirúrgica" de plataformas digitais em audiência na Câmara Representantes do setor acreditam que custos de adaptação podem ser repassados para o consumidor
Escala 6x1: falta decidir se haverá compensação para empresas, diz presidente da comissão
Câmara 13/05/2026 - 20h26 Escala 6x1: falta decidir se haverá compensação para empresas, diz presidente da comissão Comissão realizou audiência pública para debater os efeitos das mudanças para as mulheres e pequenas empresas
Comissão debate acesso a medicamentos estratégicos no SUS e preços de mercado
Câmara 13/05/2026 - 17h45 Comissão debate acesso a medicamentos estratégicos no SUS e preços de mercado Audiência pública analisará o impacto de patentes e da metodologia de regulação de preços no orçamento da assistência farmacêutica
Comissão aprova projeto que impede uso do princípio da insignificância em crimes contra mulher
Câmara 13/05/2026 - 17h33 Comissão aprova projeto que impede uso do princípio da insignificância em crimes contra mulher A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Motta defende redução de jornada para 40 horas semanais e dois dias de descanso
Câmara 13/05/2026 - 13h50 Motta defende redução de jornada para 40 horas semanais e dois dias de descanso Presidente da Câmara reuniu-se com ministros e líderes do governo para debater mudanças na Constituição e na legislação trabalhista
Projeto cria programa de crédito para a compra do primeiro carro de trabalho
Câmara 13/05/2026 - 12h36 Projeto cria programa de crédito para a compra do primeiro carro de trabalho Texto prevê juros reduzidos para trabalhadores que precisam do veículo para atuar como autônomos, MEIs ou motoristas de aplicativo
Medida provisória permite eliminar a “taxa das blusinhas”
Câmara 13/05/2026 - 11h07 Medida provisória permite eliminar a “taxa das blusinhas” Proposta autoriza redução a zero do Imposto de Importação para compras internacionais de até 50 dólares
Publicada a medida provisória que permite eliminar a “taxa das blusinhas”
Câmara 13/05/2026 - 10h35 Publicada a medida provisória que permite eliminar a “taxa das blusinhas” Proposta autoriza redução a zero do Imposto de Importação para compras internacionais de até 50 dólares
Comissão aprova projeto de lei para melhorar fornecimento de energia em Roraima
Câmara 13/05/2026 - 09h36 Comissão aprova projeto de lei para melhorar fornecimento de energia em Roraima Para virar lei, a proposta terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senad