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Sistema Penal do Tocantins alcança altos índices de desenvolvimento na educação de pessoas privadas de liberdade
Tocantins 11/09/2023 - 10h31 Sistema Penal do Tocantins alcança altos índices de desenvolvimento na educação de pessoas privadas de liberdade Projetos de educação formal, não formal e de profissionalização impulsionaram os resultados
STF homologa acordo de delação premiada de Mauro Cid
Justiça 09/09/2023 - 17h40 STF homologa acordo de delação premiada de Mauro Cid Alexandre de Mores concedeu liberdade provisória ao militar
STF julga marco temporal para territórios de fundo e fecho de pasto
Justiça 06/09/2023 - 08h50 STF julga marco temporal para territórios de fundo e fecho de pasto Regularização de quilombos também será analisada
STJ retoma nesta terça-feira julgamento sobre incêndio na Boate Kiss
Justiça 05/09/2023 - 10h20 STJ retoma nesta terça-feira julgamento sobre incêndio na Boate Kiss Análise será retomada com voto do ministro Antonio Saldanha
STF lança livro e documentário sobre ataques de 8 de janeiro
Justiça 31/08/2023 - 02h15 STF lança livro e documentário sobre ataques de 8 de janeiro Ministros e servidores relatam medidas tomadas após invasão
STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
Justiça 30/08/2023 - 12h20 STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas Sessão foi suspensa em junho após pedido de vista
Nunes Marques libera para julgamento primeiras ações do 8 de janeiro
Justiça 28/08/2023 - 17h00 Nunes Marques libera para julgamento primeiras ações do 8 de janeiro Penas podem chegar a 30 anos de prisão
STF define esta semana prazo para implantar juiz das garantias
Justiça 20/08/2023 - 20h20 STF define esta semana prazo para implantar juiz das garantias Julgamento sobre a medida será retomado na quarta-feira
STF torna réus mais 70 investigados por atos golpistas
Justiça 19/08/2023 - 22h55 STF torna réus mais 70 investigados por atos golpistas Cerca de 1,3 mil pessoas respondem a processos no Supremo
Defensoria de SP faz mutirão para reconhecimento de paternidade
Justiça 19/08/2023 - 11h45 Defensoria de SP faz mutirão para reconhecimento de paternidade Ideia é buscar acordos sem recorrer à Justiça
Supremo rejeita denúncia da Lava Jato contra senadores
Justiça 15/08/2023 - 00h20 Supremo rejeita denúncia da Lava Jato contra senadores PGR já havia mudado de posição e defendido arquivamento
STF começa a julgar nesta segunda 70 denúncias sobre atos golpistas
Justiça 13/08/2023 - 14h55 STF começa a julgar nesta segunda 70 denúncias sobre atos golpistas Julgamento no plenário virtual vai até sexta-feira
Seciju e Escola Estadual Liberdade da região sul de Palmas realizam ação de inclusão e educação ambiental para alunos com TDHA, autismo e necessidades múltiplas
Tocantins 11/08/2023 - 19h35 Seciju e Escola Estadual Liberdade da região sul de Palmas realizam ação de inclusão e educação ambiental para alunos com TDHA, autismo e necessidades múltiplas Projeto envolve parcerias entre Direitos Humanos, Sistema Penal, dentre outros, e tem foco na inclusão e preservação de frutíferas do Cerrado
TSE multa Bolsonaro por propaganda irregular nas eleições de 2022
Justiça 09/08/2023 - 01h31 TSE multa Bolsonaro por propaganda irregular nas eleições de 2022 Condenação está relacionada à disseminação de fake news
STF mantém obrigação do Estado de proteger indígenas isolados
Justiça 08/08/2023 - 00h35 STF mantém obrigação do Estado de proteger indígenas isolados Decisão assinada por Fachin em 2022 agora é julgada em plenário
Palmas, TO Atualizado às 17h01 - Fonte: ClimaTempo
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