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Justiça

Supremo retoma julgamento sobre letalidade policial no Rio
Justiça 05/02/2025 - 08h49 Supremo retoma julgamento sobre letalidade policial no Rio Ação, protocolada pelo PSB em 2019, é conhecida como ADPF das Favelas
STJ rejeita tese do racismo reverso
Justiça 04/02/2025 - 22h02 STJ rejeita tese do racismo reverso Injúria racial só vale para ofensas contra negros, decide tribunal
STF condena homem que furtou réplica Constituição em 8 de janeiro
Justiça 04/02/2025 - 20h03 STF condena homem que furtou réplica Constituição em 8 de janeiro Livro estava no local mais afetado por depredação
Moraes autoriza transferência de kid preto de Brasília para Manaus
Justiça 04/02/2025 - 18h32 Moraes autoriza transferência de kid preto de Brasília para Manaus Militar foi preso em novembro do ano passado pela Polícia Federal
Lava Jato: STF mantém anulação de condenações de ex-presidente da OAS
Justiça 04/02/2025 - 17h32 Lava Jato: STF mantém anulação de condenações de ex-presidente da OAS Segunda Turma negou recurso apresentado pela PGR
Dino convoca audiência com Executivo e Congresso sobre emendas
Justiça 04/02/2025 - 17h01 Dino convoca audiência com Executivo e Congresso sobre emendas Objetivo é acompanhar medidas de transparência determinadas pelo STF
Dino libera repasse de emendas parlamentares para 9 entidades
Justiça 04/02/2025 - 13h28 Dino libera repasse de emendas parlamentares para 9 entidades Todas são ligadas às áreas de saúde, pesquisa e educação
Moraes arquiva pedido para incluir Tarcísio em inquérito do golpe
Justiça 04/02/2025 - 11h57 Moraes arquiva pedido para incluir Tarcísio em inquérito do golpe Ministro seguiu manifestação da Procuradoria-Geral da União
Cidadania e Justiça abre inscrições para curso de Defesa Pessoal Krav Magá
Tocantins 03/02/2025 - 21h20 Cidadania e Justiça abre inscrições para curso de Defesa Pessoal Krav Magá Das 60 vagas ofertadas, dez são destinadas à comunidade em geral
Cármen Lúcia mantém investigação contra Bolsonaro
Justiça 03/02/2025 - 18h21 Cármen Lúcia mantém investigação contra Bolsonaro Defesa quer anular inquérito de fraude no cartão de vacinação
Boate Kiss: STF tem maioria para manter prisão de quatro condenados
Justiça 03/02/2025 - 17h51 Boate Kiss: STF tem maioria para manter prisão de quatro condenados A poucas horas do fim do julgamento, faltam os votos de dois ministros
Gonet diz que PGR está pronta para defender regime democrático
Justiça 03/02/2025 - 17h05 Gonet diz que PGR está pronta para defender regime democrático Procurador-geral participou da abertura dos trabalhos do STF em 2025
Barroso: Três Poderes estão unidos pelos princípios da Constituição
Justiça 03/02/2025 - 16h20 Barroso: Três Poderes estão unidos pelos princípios da Constituição Lula e Alckmin presenciam abertura dos trabalhos do STF
STF abre sessão solene para retomada dos trabalhos em 2025
Justiça 03/02/2025 - 15h07 STF abre sessão solene para retomada dos trabalhos em 2025 Lula, Hugo Motta e Davi Alcolumbre estão presentes na cerimônia
Supremo abre nesta segunda-feira trabalhos de 2025
Justiça 03/02/2025 - 09h06 Supremo abre nesta segunda-feira trabalhos de 2025 Primeiros julgamentos do ano começam na quarta-feira