A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou,no final deagosto,o primeiro projeto de drone para uso em pulverização agrícola no Brasil. Fabricado pela empresa chinesa XAG,o modelo aprovadoé oXAG P30quepossui peso máximo de decolagem de 41 kg, capacidade de carga de 16 kg, teto operacional de 30m acima do nível do solo e alcance de até 800 m.A comercialização do equipamento deverá ser realizada pelaMegradrone, representante da empresa no país.
Recentemente, a ANAC alterou o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil-Especial (RBAC-E) nº 94 para simplificar as regras para drones utilizados em operaçõesaeroagrícolas, enquadrando essas operaçõesconforme a Classe 3prevista noregulamento. Entretanto, para os fabricantes interessados, a Agênciacriou um processo de autorização voluntária de projetos visando promover a segurança operacional do setor.
Com a autorização de projeto,os modelosXAG P30 poderão operar com umCertificado de Aeronavegabilidade Especial para RPA(CAER),que demanda uma declaração de conformidade do fabricante para cada númerodesériedo equipamento. A declaração será geradadiretamente no Sistema de Aeronaves NãoTripuladas(SISANT). Dessa forma, o fabricante e os representante legais podem realizar um acompanhamento da frota, permitindo uma avaliação mais rápidapara implantação de melhorias operacionais, por exemplo.
Brasil e China mantêmatividades de cooperação desde 2011, por meio de um Memorando de Entendimento e um Procedimento de Implementação Técnica, sendo aautoridadechinesa,CivilAviationAdministrationofChina(CAAC),um importante parceiro de cooperaçãocoma ANAC. Aaprovaçãodo projeto emitida para a XAGreforça as relações de cooperação entre asduasautoridades, que estão trabalhando atualmente em uma revisão dosprocedimentos deimplementaçãotécnica para modernizar e otimizar procedimentos de trabalho, bem como ampliar reconhecimentos entre asANAC e a CAAC.
Saiba mais sobre a simplificação de uso de drones na agricultura: https://www.gov.br/anac/pt-br/noticias/2023/uso-de-drones-na-agricultura-tem-regras-simplificadas-pela-anac
Assessoria de Comunicação Social da ANAC
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