Servidores do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), vinculados à Diretoria de Gestão e Regularização Ambiental, participaram nessa quinta-feira, 28, em Brasília -DF, do Seminário Nacional para Integração da Regulação de Recursos Hídricos. O evento teve início naquarta-feira, 27, na sede da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
O órgão ambiental foi representado pelo gerente de Recursos Hídricos, Mateus Chagas; pela gerente de Licenciamento Ambiental, Letícia Freitas, e pelo inspetor de Recursos Naturais, Lucas Bacin.
De acordo com o gerente de Recursos Hídricos, Mateus Chagas, entre outros pontos, a equipe do Naturatins compartilhou com os participantes as experiências dos trabalhos desenvolvidos no Tocantins. Dentre os assuntos apresentados esteve a quantidade de processos, pareceres e atos emitidos, além de uma abordagem sobre as normativas e legislações que regem a outorga de recursos hídricos.
A programação do seminário incluiu mesas redondas sequenciais, sendo uma para cada região do País. Na ocasião, os representantes de cada Estado apresentaram questões como a situação atual da regulação de uso dos recursos hídricos, experiências, desafios e sugestões. Segundo Mateus Chagas, representantes de estados discutiram a elaboração de carta para pactuar os principais compromissos assumidos pelas unidades da Federação e pela ANA. A intenção é concretizar a integração nacional de procedimentos e sistemas de regulação dos usos de recursos hídricos.
Seminário
O Seminário Nacional é direcionado aos secretários de Estado e aos dirigentes dos órgãos gestores de recursos hídricos de todo o País e tem como objetivo apresentar os procedimentos e sistemas utilizados pela Agência para a regulação do uso dos recursos hídricos, assim como as normas atuais sobre esse tema.
Outro objetivo do encontro é possibilitar a troca de experiências sobre os procedimentos, sistemas e normas utilizados pela ANA e pelas unidades da Federação, além de incentivar a integração entre os sistemas de outorga e a adoção de bases de dados comuns relacionadas à regularização de usos de água. O Seminário busca, ainda, pactuar diretrizes e estratégias para a integração nacional de procedimentos e sistemas de regulação dos usos de recursos hídricos.
Fórum
Ainda em Brasília, os servidores participarão, nesta sexta-feira, 29, da reunião Ordinária do Fórum Nacional de Órgãos Gestores das Águas (FNOGA) para tratar de pautas importantes e relevantes para a gestão dos recursos hídricos em nível nacional.
(Com informações da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico).
Geral País precisa dobrar investimentos em drenagem, defende Trata Brasil 
Tocantins Procon Tocantins orienta aos consumidores que farmácias não podem exigir CPF na hora da compra 
Tocantins Tocantins bate recorde de produção de grãos com safra de 8,9 milhões de toneladas em 2025 
Tocantins Governador Wanderlei Barbosa entrega medalhas e promove militares nesta quarta-feira, 23 
Geral Visita do papa ao Brasil reuniu 3,7 milhões de pessoas no Rio em 2013 
Tocantins Com o apoio do Governo do Tocantins, escolas da rede pública do estado podem aderir ao programa de educação financeira do Banco Central 
Tocantins Detran/TO alerta condutores sobre pendências que podem impedir a emissão do certificado de registro e licenciamento do veículo 
Tocantins Com apoio do Governo do Tocantins, festival em Mateiros celebra cultura e tradições das comunidades do Jalapão 
Geral Entidades e representantes de outras religiões lamentam morte do papa Mín. 24° Máx. 38°
