
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (24) para debater o acompanhamento integral, no âmbito universitário, para os alunos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).
Esse acompanhamento é previsto no Projeto de Lei 5185/19, que tramita na comissão e assegura a essas pessoas, entre outras medidas:
A realização da audiência foi solicitada pela deputada Rosângela Moro (União-SP), que é a relatora do projeto na comissão. Ela cita dados da Associação Brasileira do Déficit de Atenção (ABDA) de que cerca 4% das crianças do mundo possuem o transtorno, sendo que 70% delas apresentam outra doença associada, como ansiedade e depressão.
"Em determinados países, como os Estados Unidos, portadores de TDAH são amparados por lei quanto a receberem tratamento diferenciado no ambiente escolar", declarou.
Confira a lista de convidados para a audiência, que está marcada para as 16 horas no plenário 13.
Câmara Projeto suspende norma que acabou com benefício tributário para inversor fotovoltaico
Câmara Nova Secretaria do Empreendorismo vai propor aprimoramento da legislação sobre o tema
Câmara Projeto permite reprovação de alunos no ano escolar por mau comportamento Mín. 19° Máx. 35°