Gestores palmenses conhecem projeto de parceria público-privada educacional em Belo Horizonte

O secretário da Educação de Palmas, professor Fábio Chaves, acompanhado do seu secretário-executivo, Evandro Borges, conheceu nesta quinta-feira, 22, as unidades educacionais de Belo Horizonte (MG) que compõem o projeto em forma de Parceria Público-Privada (PPP) em Educação do Brasil. Os gestores de Palmas se uniram à equipe do Governo do Estado, integrantes da Secretaria da Educação do Estado do Tocantins (Seduc), da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) e da Secretaria Estadual de Parcerias e Investimentos para conhecer a experiência da parceria, gerida pela concessionária Inova BH.

A equipe pôde observar o funcionamento de unidades e tirar dúvidas sobre o modelo de parceria da capital mineira. De acordo com o professor Fábio Chaves, Palmas começou o levantamento para viabilizar uma possível concessão que vai construir novos equipamentos na rede municipal de ensino da Capital.

O professor Fábio Chaves acredita que as reuniões com a gestão de Belo Horizonte e instituições parceiras da Prefeitura mineira ajudam a conhecer experiências bem sucedidas e analisar que aspectos dessas ações poderiam ser replicados em Palmas. “As conversas produtivas vão nos ajudar a traçar com mais precisão um projeto semelhante ao desenvolvido em BH. A meta desta gestão é aumentar a oferta para a educação infantil através da ampliação no número de unidades, claro, sem perder a alta qualidade dos serviços públicos, que já é uma marca da educação de Palmas”, concluiu o secretário.

“É importante destacar que o projeto se limita à disponibilização da infraestrutura para novos Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis), continuando a cargo da Prefeitura de Palmas toda a coordenação pedagógica e contratação de profissionais de Educação”, citou o secretário, lembrando que o Município de Palmas aderiu a uma proposta feita pelo Governo Federal, através da Presidência da República para a construção de novas unidades com este formato.

Visitas técnicas

Durante a estadia em Belo Horizonte, a comitiva do Tocantins foi recebida pelos coordenadores da Inova BH e visitou algumas creches municipais e a Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Mantiqueira, gerida pela concessionária Inova BH. Além da agenda técnica, os gestores tiveram encontros com as equipes da Prefeitura de Belo Horizonte, que também apresentaram os benefícios do projeto. A capital mineira tem um programa de PPP voltado à Educação, que compreende a construção e administração de 51 unidades escolares. A primeira foi inaugurada em 2013 e a 51ª unidade entrou em operação em 2015. 

Texto: Semed