O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a aprovação dos chamados “combustíveis do futuro” representa um projeto do maior interesse do País.
A proposta, aprovada na quarta-feira (13) pelo Plenário da Câmara , cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano, além de aumentar a mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel, respectivamente.
“O texto estabelece regras para o desenvolvimento do Combustível Sustentável de Aviação. É mais um passo para tornar o Brasil protagonista mundial no desenvolvimento e uso de fontes energéticas limpas”, disse o presidente por meio de suas redes sociais.
O texto aprovado é um substitutivo do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) para o Projeto de Lei 528/20, do ex-deputado Jerônimo Goergen (RS), tomando como base o PL 4516/23 , do Poder Executivo. A proposta ainda será analisada pelo Senado.
Se virar lei, a nova margem de mistura de etanol à gasolina passará de 22% a 27%, podendo chegar a 35%. Atualmente, a mistura pode chegar a 27,5%, sendo, no mínimo, de 18% de etanol.
Quanto ao biodiesel, misturado ao diesel de origem fóssil no percentual de 14% desde março deste ano, a partir de 2025 será acrescentado 1 ponto percentual de mistura anualmente até atingir 20% em março de 2030, segundo metas propostas no texto.
Câmara Projeto suspende norma que acabou com benefício tributário para inversor fotovoltaico 
Câmara Nova Secretaria do Empreendorismo vai propor aprimoramento da legislação sobre o tema 
Câmara Projeto permite reprovação de alunos no ano escolar por mau comportamento Mín. 24° Máx. 38°
