O Projeto de Lei 871/24 torna obrigatória a realização de exame espirométrico (espirometria) para pacientes inscritos ou em tratamento nos programas de cessação do tabagismo do Sistema Único de Saúde (SUS).
A espirometria é um teste que mede a quantidade de ar que a pessoa é capaz de inspirar ou expirar e a velocidade com que faz isso durante a respiração. Serve para verificar anormalidades nos pulmões e auxilia no diagnóstico de doenças.
Conforme o texto em análise na Câmara dos Deputados, caberá ao médico que atua no programa do SUS ou que cuida do paciente a indicação ou a prescrição do exame. O SUS já oferece hoje a espirometria na rede de atendimento.
“Esse exame permite ao médico estudar a função pulmonar e é imprescindível para o diagnóstico de doenças respiratórias relacionadas ao uso do tabaco”, disse o autor da proposta, deputado Raniery Paulino (Republicanos-PB).
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Câmara Comissão aprova proposta que permite a pessoas sem parentesco pedir suspensão do poder familiar 
Câmara Comissão debate papel de universidades na reconstrução da Zona da Mata mineira 
Câmara Comissão aprova reforço em ações de prevenção ao diabetes e à obesidade Mín. 24° Máx. 34°
