Vereador Rubens Uchôa propõe PL para fornecer assistência jurídica gratuita para famílias de autistas

Vereador Rubens Uchôa propõe PL para fornecer assistência jurídica gratuita para famílias de autistasA iniciativa tem como foco oferecer apoio legal em questões relacionadas a direitos, benefícios e inclusão social, assegurando que essas famílias tenham acesso facilitado a serviços essenciais.
06/11/2024 às 14h01
Por: RedaçãoCompartilhe:Rubens Uchôa, vereador de Palmas    Rubens Uchôa, vereador de Palmas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de Palmas deliberou, nesta segunda-feira, 5, um Projeto de Lei proposto pelo vereador Rubens Uchôa (União Brasil) que busca instituir um programa de assistência jurídica gratuita para famílias de pessoas com autismo na cidade.

A iniciativa tem como foco oferecer apoio legal em questões relacionadas a direitos, benefícios e inclusão social, assegurando que essas famílias tenham acesso facilitado a serviços essenciais.

Para Rubens, a proposta representa um compromisso com a justiça social e a inclusão. Ele destaca que muitas famílias enfrentam dificuldades em acessar serviços e garantir direitos para pessoas com autismo devido a barreiras legais e burocráticas.

“Queremos proporcionar um suporte real para essas famílias, para que possam buscar seus direitos com segurança e dignidade,” afirma o vereador, reforçando que o programa poderá ser um divisor de águas na vida de quem lida com esses desafios diariamente.