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LDO é sancionada com prazo para pagar emendas e veto a Fundo Partidário maior
Senado Federal 02/01/2026 - 13h10 LDO é sancionada com prazo para pagar emendas e veto a Fundo Partidário maior Pela primeira vez, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) fixa um prazo — até o fim do primeiro semestre de 2026 — para que o Poder Executivo pagu...
Ano de 2026 marca implementação da reforma tributária
Senado Federal 02/01/2026 - 11h55 Ano de 2026 marca implementação da reforma tributária Após quase sete anos da proposta inicial que resultou na reforma tributária sobre o consumo, o Brasil começa a testar o novo sistema, sem efeitos t...
É FAKE: senadores não aprovaram prisão de Alexandre de Moraes em
Senado Federal 30/12/2025 - 21h25 É FAKE: senadores não aprovaram prisão de Alexandre de Moraes em "reunião secreta" na madrugada Postagem publicada nas redes sociais afirma que um suposto pedido de prisão preventiva contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal F...
MP amplia prazo para identificação de terras públicas em margens de mar e rios
Senado Federal 30/12/2025 - 18h21 MP amplia prazo para identificação de terras públicas em margens de mar e rios A Presidência da República editou medida provisória que prorroga por três anos o prazo para a União identificar as terras de sua propriedade nas ma...
Senado aprova marco temporal e busca saída para mineração em terras indígenas
Senado Federal 30/12/2025 - 18h21 Senado aprova marco temporal e busca saída para mineração em terras indígenas Garantida pela Constituição a partir de autorização do Congresso Nacional, a mineração em terras indígenas há muito divide opiniões. Não são recent...
Nova lei eleva impostos sobre bets e impõe limite para benefícios fiscais
Senado Federal 30/12/2025 - 18h20 Nova lei eleva impostos sobre bets e impõe limite para benefícios fiscais Sancionada na sexta-feira (26), a Lei Complementar 224, de 2025 , muda a forma como a União concede benefícios fiscais e tributa alguns setores da...
CRE aprova Sérgio Rodrigues dos Santos como embaixador na Rússia
Senado Federal 22/04/2025 - 23h21 CRE aprova Sérgio Rodrigues dos Santos como embaixador na Rússia A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta terça-feira (22) a indicação do diplomata Sérgio Rodrigues dos Santos para ...
CSP aprova regras para abordagem da polícia a pessoa em crise mental
Senado Federal 22/04/2025 - 23h06 CSP aprova regras para abordagem da polícia a pessoa em crise mental Projeto de lei que estabelece regras para a abordagem policial a pessoas em crise de saúde mental avançou nesta terça-feira (22) no Senado. A Comis...
CRE aprova André Veras Guimarães para embaixada no Irã; indicação vai a Plenário
Senado Federal 22/04/2025 - 22h52 CRE aprova André Veras Guimarães para embaixada no Irã; indicação vai a Plenário Durante a sessão desta terça-feira (22), a Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou a indicação do nome de André Veras Guimarães para chefiar ...
Vai ao Plenário indicação de Eduardo Paes Saboia para embaixada na Áustria
Senado Federal 22/04/2025 - 21h21 Vai ao Plenário indicação de Eduardo Paes Saboia para embaixada na Áustria A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (22) a indicação do diplomata Eduardo Paes Saboia para o cargo de embaixador do B...
CSP aprova prioridade na restituição de IRPF para carreiras da segurança pública
Senado Federal 22/04/2025 - 21h05 CSP aprova prioridade na restituição de IRPF para carreiras da segurança pública A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (22) projeto que inclui os profissionais da segurança pública entre os que têm prio...
Galípolo: normalizar política monetária vai demandar reformas contínuas
Senado Federal 22/04/2025 - 20h06 Galípolo: normalizar política monetária vai demandar reformas contínuas Em sua primeira audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) após ser aprovado pelo Senado, em outubro do ano passado, para assumir a...
CE reconhece marechal Casimiro Montenegro Filho como herói da pátria
Senado Federal 22/04/2025 - 19h07 CE reconhece marechal Casimiro Montenegro Filho como herói da pátria A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (22) projeto de lei que insere o nome do marechal Casimiro Montenegro Filho noLivro dos Herói...
Cultura oceânica no currículo escolar vai à Câmara
Senado Federal 22/04/2025 - 18h36 Cultura oceânica no currículo escolar vai à Câmara A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (22) projeto de lei que inclui a cultura oceânica no currículo escolar do ensino fundamental ...
Projeto cria cartão para identificar pessoas com dispositivos como marca-passo
Senado Federal 22/04/2025 - 17h06 Projeto cria cartão para identificar pessoas com dispositivos como marca-passo Os portadores de dispositivos médicos implantados poderão contar com um cartão de identificação, como forma de evitar constrangimentos e tratamento...
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