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Lei reconhece blocos de Carnaval como manifestação da cultura
Senado Federal 29/04/2024 - 08h46 Lei reconhece blocos de Carnaval como manifestação da cultura Blocos e bandas de Carnaval foram reconhecidos oficialmente como manifestações da cultura nacional. Publicada noDiário Oficial da Uniãode quinta-fe...
Senado homenageia os 40 anos das Diretas Já
Senado Federal 26/04/2024 - 23h45 Senado homenageia os 40 anos das Diretas Já O Senado realizou nesta sexta-feira (26) uma sessão especial para homenagear os 40 anos das Diretas Já. O movimento político e popular, que promove...
CSP pode aprovar câmeras corporais obrigatórias para vigilantes
Senado Federal 26/04/2024 - 23h00 CSP pode aprovar câmeras corporais obrigatórias para vigilantes A Comissão de Segurança Pública (CSP) se reúne na terça-feira (30), às 11h, para votar sete matérias, entre elas oprojeto que obriga o uso de câmer...
Subcomissão de Doenças Raras vota plano de trabalho na terça
Senado Federal 26/04/2024 - 20h16 Subcomissão de Doenças Raras vota plano de trabalho na terça A Subcomissão Permanente de Direitos das Pessoas com Doenças Raras agendou reunião remota para a terça-feira (30), às 10h, para votação de seu plan...
Senado apresenta recurso contra decisão do STF que suspende desoneração
Senado Federal 26/04/2024 - 19h45 Senado apresenta recurso contra decisão do STF que suspende desoneração O Senado vai apresentar nesta sexta-feira (26), por meio de sua advocacia, um recurso de agravo contra a decisão do Supremo Tribunal Federal que su...
Marco Civil da Internet completa dez anos ante desafios sobre redes sociais e IA
Senado Federal 26/04/2024 - 19h15 Marco Civil da Internet completa dez anos ante desafios sobre redes sociais e IA Há 10 anos o uso da internet no Brasil passou a ter princípios e garantias previstas em lei. O Marco Civil da Internet ( Lei 12.965, de 2014 ) foi ...
CPI das Apostas Esportivas ouve representantes da CBF nesta segunda
Senado Federal 26/04/2024 - 18h45 CPI das Apostas Esportivas ouve representantes da CBF nesta segunda A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas volta a se reunir na segunda-feira (29), às 15h, para ouvir representantes da Confederação Brasi...
Edison Lobão: Legislativo é fundamental para a liberdade
Senado Federal 26/04/2024 - 12h02 Edison Lobão: Legislativo é fundamental para a liberdade Na Constituinte, esteve à frente da subcomissão que cuidou da Reforma Agrária, negociando com os extremos, de um lado os latifundiários da UDR e de...
Novo DPVAT volta à pauta da CCJ nesta terça
Senado Federal 26/04/2024 - 11h17 Novo DPVAT volta à pauta da CCJ nesta terça A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar, nesta terça-feira (30), projeto de lei complementar que recria o Seguro Obrigatório Para ...
Para Pacheco, governo erra ao questionar no STF desoneração da folha
Senado Federal 26/04/2024 - 10h48 Para Pacheco, governo erra ao questionar no STF desoneração da folha O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, classificou como um “erro” a decisão do Poder Executivo de pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspe...
CRE aprova indicada ao cargo de embaixadora do Brasil em Gana
Senado Federal 25/04/2024 - 23h56 CRE aprova indicada ao cargo de embaixadora do Brasil em Gana A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (25) a indicação da diplomata Mariana Gonçalves Madeira para o...
CRE aprova nome de Leonardo Nogueira Fernandes para embaixada na Dinamarca
Senado Federal 25/04/2024 - 23h41 CRE aprova nome de Leonardo Nogueira Fernandes para embaixada na Dinamarca A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (25) a condução do diplomata Leonardo Luís Gorgulho Nogueira Fernandes para o ca...
Indicação de Carlos José Garcete para embaixador na Nigéria vai ao Plenário
Senado Federal 25/04/2024 - 22h11 Indicação de Carlos José Garcete para embaixador na Nigéria vai ao Plenário A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (25) a condução do diplomata Carlos José Areias Moreno Garcete para o cargo de e...
Vai a sanção projeto que cria Calendário Turístico Oficial do Brasil
Senado Federal 25/04/2024 - 21h12 Vai a sanção projeto que cria Calendário Turístico Oficial do Brasil Seguiu para sanção presidencial o projeto de lei que cria o Calendário Turístico Oficial do Brasil. A proposição ( PL 2.244/2022 ) foi aprovada pe...
Indústria defende ‘combustível do futuro’, mas critica uso obrigatório de biometano
Senado Federal 25/04/2024 - 20h57 Indústria defende ‘combustível do futuro’, mas critica uso obrigatório de biometano Representantes do governo e da indústria defenderam nesta quinta-feira (25) o uso do biometano como forma de descarbonizar o setor de gás natural n...
Palmas, TO Atualizado às 21h05 - Fonte: ClimaTempo
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