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CMA analisa na quarta reparação integral, material e moral em crimes ambientais
Senado Federal 08/04/2024 - 13h41 CMA analisa na quarta reparação integral, material e moral em crimes ambientais A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode votar nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que especifica a reparação integral, material e moral nos cas...
CCJ pode votar projeto que reduz reserva legal em imóveis rurais da Amazônia
Senado Federal 08/04/2024 - 12h56 CCJ pode votar projeto que reduz reserva legal em imóveis rurais da Amazônia A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (10) o projeto de lei (PL) 3.334/2023 , que permite a redução da reserva l...
Senado pode votar plano de metas contra violência à mulher
Senado Federal 08/04/2024 - 10h55 Senado pode votar plano de metas contra violência à mulher O Plenário pode votar nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL) 501/2019 , que prevê a criação de um plano de metas de estados, Distrito Federal ...
Pessoa em situação de rua poderá ter prioridade e gratuidade para obter documento
Senado Federal 08/04/2024 - 09h40 Pessoa em situação de rua poderá ter prioridade e gratuidade para obter documento Pessoas em situação de rua terão atendimento prioritário e gratuito em todos os serviços públicos de emissão de documentos pessoais básicos. É o qu...
Projeto aumenta pena para estelionato e outras fraudes
Senado Federal 08/04/2024 - 08h55 Projeto aumenta pena para estelionato e outras fraudes O Senado deve analisar proposta que endurece a pena de estelionato e retira a possibilidade de suspensão do processo judicial e da pena neste tipo ...
CAE examina aumento na insenção do IR, para até dois salários mínimos
Senado Federal 05/04/2024 - 23h31 CAE examina aumento na insenção do IR, para até dois salários mínimos Em reunião deliberativa nesta terça-feira (9), com início previsto para as 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar o projeto de ...
CDH: projeto veda homenagens à ditadura e a agentes que violam direitos humanos
Senado Federal 05/04/2024 - 19h36 CDH: projeto veda homenagens à ditadura e a agentes que violam direitos humanos A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião marcada para quarta-feira (10), às 11h, com 12 itens em pauta. Um deles é o projeto que veda a uti...
Projeto sugere IPI zero para veículos movidos exclusivamente a etanol
Senado Federal 05/04/2024 - 18h45 Projeto sugere IPI zero para veículos movidos exclusivamente a etanol Tramita na Comissão de Infraestrutura (CI) projeto de lei para isentar de Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) os veículos movidos exclusiva...
Plínio apresenta até junho voto sobre autonomia financeira do Banco Central
Senado Federal 05/04/2024 - 14h52 Plínio apresenta até junho voto sobre autonomia financeira do Banco Central O senador Plínio Valério (PSDB-AM) deve apresentar até junho o relatório final à proposta de emenda à Constituição ( PEC 65/2023) que assegura aut...
CSP pode votar regulamentação de uso de drones pela polícia
Senado Federal 05/04/2024 - 14h05 CSP pode votar regulamentação de uso de drones pela polícia A Comissão de Segurança Pública (CSP) deve analisar nesta terça-feira (9) projeto que cria regras para uso de drones por órgãos de segurança públic...
Sancionada lei que cria o Dia da Mulher Sambista
Senado Federal 05/04/2024 - 11h00 Sancionada lei que cria o Dia da Mulher Sambista O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nessa quinta-feira (4) lei que cria o Dia Nacional da Mulher Sambista, a ser comemo...
Projeto exige câmeras nas fardas de vigilantes privados
Senado Federal 05/04/2024 - 10h45 Projeto exige câmeras nas fardas de vigilantes privados O Senado deve analisar projeto que obriga o uso de câmera corporal por vigilantes, que são profissionais de segurança privada. O objetivo do projet...
Congresso realiza sessão solene para celebrar 35 anos do STJ
Senado Federal 04/04/2024 - 16h58 Congresso realiza sessão solene para celebrar 35 anos do STJ Os 35 anos de criação e instalação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) serão celebrados em sessão solene do Congresso Nacional, na próxima quarta...
Leila comemora três anos da lei que protege contra perseguição
Senado Federal 04/04/2024 - 15h58 Leila comemora três anos da lei que protege contra perseguição Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (3), a senadora Leila Barros (PDT-DF) celebrou os três anos de vigência da Lei 14.132, de 2021, que ...
Paim elogia programa federal Juros por Educação
Senado Federal 04/04/2024 - 14h28 Paim elogia programa federal Juros por Educação O senador Paulo Paim (PT-RS) declarou, em pronunciamento na quarta-feira (3), apoio à moção da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul (RS) favorável...
Palmas, TO Atualizado às 19h05 - Fonte: ClimaTempo
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