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Ao lado de Eduardo Siqueira, Marcos Júnior visita à Agrotins e defende protagonismo de Palmas no agronegócio
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08/04/2024 - 13h41
CMA analisa na quarta reparação integral, material e moral em crimes ambientais
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode votar nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que especifica a reparação integral, material e moral nos cas...
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08/04/2024 - 12h56
CCJ pode votar projeto que reduz reserva legal em imóveis rurais da Amazônia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (10) o projeto de lei (PL) 3.334/2023 , que permite a redução da reserva l...
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08/04/2024 - 10h55
Senado pode votar plano de metas contra violência à mulher
O Plenário pode votar nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL) 501/2019 , que prevê a criação de um plano de metas de estados, Distrito Federal ...
Senado Federal
08/04/2024 - 09h40
Pessoa em situação de rua poderá ter prioridade e gratuidade para obter documento
Pessoas em situação de rua terão atendimento prioritário e gratuito em todos os serviços públicos de emissão de documentos pessoais básicos. É o qu...
Senado Federal
08/04/2024 - 08h55
Projeto aumenta pena para estelionato e outras fraudes
O Senado deve analisar proposta que endurece a pena de estelionato e retira a possibilidade de suspensão do processo judicial e da pena neste tipo ...
Senado Federal
05/04/2024 - 23h31
CAE examina aumento na insenção do IR, para até dois salários mínimos
Em reunião deliberativa nesta terça-feira (9), com início previsto para as 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar o projeto de ...
Senado Federal
05/04/2024 - 19h36
CDH: projeto veda homenagens à ditadura e a agentes que violam direitos humanos
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião marcada para quarta-feira (10), às 11h, com 12 itens em pauta. Um deles é o projeto que veda a uti...
Senado Federal
05/04/2024 - 18h45
Projeto sugere IPI zero para veículos movidos exclusivamente a etanol
Tramita na Comissão de Infraestrutura (CI) projeto de lei para isentar de Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) os veículos movidos exclusiva...
Senado Federal
05/04/2024 - 14h52
Plínio apresenta até junho voto sobre autonomia financeira do Banco Central
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) deve apresentar até junho o relatório final à proposta de emenda à Constituição ( PEC 65/2023) que assegura aut...
Senado Federal
05/04/2024 - 14h05
CSP pode votar regulamentação de uso de drones pela polícia
A Comissão de Segurança Pública (CSP) deve analisar nesta terça-feira (9) projeto que cria regras para uso de drones por órgãos de segurança públic...
Senado Federal
05/04/2024 - 11h00
Sancionada lei que cria o Dia da Mulher Sambista
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nessa quinta-feira (4) lei que cria o Dia Nacional da Mulher Sambista, a ser comemo...
Senado Federal
05/04/2024 - 10h45
Projeto exige câmeras nas fardas de vigilantes privados
O Senado deve analisar projeto que obriga o uso de câmera corporal por vigilantes, que são profissionais de segurança privada. O objetivo do projet...
Senado Federal
04/04/2024 - 16h58
Congresso realiza sessão solene para celebrar 35 anos do STJ
Os 35 anos de criação e instalação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) serão celebrados em sessão solene do Congresso Nacional, na próxima quarta...
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04/04/2024 - 15h58
Leila comemora três anos da lei que protege contra perseguição
Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (3), a senadora Leila Barros (PDT-DF) celebrou os três anos de vigência da Lei 14.132, de 2021, que ...
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04/04/2024 - 14h28
Paim elogia programa federal Juros por Educação
O senador Paulo Paim (PT-RS) declarou, em pronunciamento na quarta-feira (3), apoio à moção da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul (RS) favorável...
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