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Governo publica MP para garantir a não taxação e o sigilo do Pix
Senado Federal 16/01/2025 - 19h23 Governo publica MP para garantir a não taxação e o sigilo do Pix O governo publicou nesta quinta-feira (16), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) , uma medida provisória que reforça a não taxação e a ...
PEC das Praias, marco temporal e apostas esportivas voltam à pauta em 2025
Senado Federal 16/01/2025 - 19h23 PEC das Praias, marco temporal e apostas esportivas voltam à pauta em 2025 As comissões do Senado se preparam retomar a análise, a partir de fevereiro, de projetos prontos para votação e cuja conclusão não foi possível em ...
Senado pode votar em 2025 ampliação de licença-maternidade e paternidade
Senado Federal 16/01/2025 - 19h23 Senado pode votar em 2025 ampliação de licença-maternidade e paternidade A ampliação dos períodos de licença-maternidade e licença-paternidade está em discussão no Senado, a partir de propostas que estão em tramitação na...
Lei transfere recursos de antigos fundos para obras na Amazônia e no Nordeste
Senado Federal 16/01/2025 - 19h22 Lei transfere recursos de antigos fundos para obras na Amazônia e no Nordeste O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.102, de 2025 , que tem o objetivo de destinar recursos de antigos fundos r...
Projeto permite uso do Minha Casa, Minha Vida em casas afetadas por desastres
Senado Federal 16/01/2025 - 19h22 Projeto permite uso do Minha Casa, Minha Vida em casas afetadas por desastres Utilizar o Programa Minha Casa, Minha Vida para a reconstrução de casas danificadas por desastres naturais. É o que prevê um projeto de lei em tram...
Projeto garante acréscimo de 25% no BPC para quem precisa de cuidador
Senado Federal 16/01/2025 - 19h22 Projeto garante acréscimo de 25% no BPC para quem precisa de cuidador Pessoas que dependem do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e precisam de assistência permanente poderão ter um acréscimo de 25% no valor do be...
Ireneu Orth critica suspensão da desoneração da folha pelo STF
Senado Federal 30/04/2024 - 23h47 Ireneu Orth critica suspensão da desoneração da folha pelo STF O senador Ireneu Orth (PP-RS) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (30), a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender trechos ...
Esperidião Amin destaca início da pesca artesanal da tainha em Santa Catarina
Senado Federal 30/04/2024 - 21h58 Esperidião Amin destaca início da pesca artesanal da tainha em Santa Catarina O senador Esperidião Amin (PP-SC) informou, em pronunciamento nesta terça-feira (30), que vai participar do evento de início da pesca artesanal da ...
Paulo Paim defende criação de Estatuto do Trabalho
Senado Federal 30/04/2024 - 21h13 Paulo Paim defende criação de Estatuto do Trabalho O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta terça-feira (30), a importância da criação do Estatuto do Trabalho. A instituição do...
Rui Costa detalha investimentos do PAC e pede apoio de senadores
Senado Federal 30/04/2024 - 19h54 Rui Costa detalha investimentos do PAC e pede apoio de senadores Em audiência da Comissão de Infraestrutura (CI) nesta terça-feira (30), o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, detalhou o planejamento de inves...
CCJ: votação do seguro obrigatório para veículos será no dia 7
Senado Federal 30/04/2024 - 16h18 CCJ: votação do seguro obrigatório para veículos será no dia 7 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para o dia 7 de maio a votação do projeto de lei complementar (PLP) 233/2023 , que cria um novo se...
CCJ adia votação do projeto que recria seguro obrigatório para veículos
Senado Federal 30/04/2024 - 15h18 CCJ adia votação do projeto que recria seguro obrigatório para veículos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para o dia 7 de maio a votação do projeto de lei complementar (PLP) 233/2023 , que cria um novo se...
CRA analisa criação de política de conectividade no campo
Senado Federal 30/04/2024 - 10h40 CRA analisa criação de política de conectividade no campo Um projeto em análise no Senado busca ampliar a conectividade em áreas rurais. Apresentado pelo senador Jayme Campos (União-MT), o PL 1.069/2024 in...
Mídias sociais do Senado recebem prêmio pelo 2º ano consecutivo
Senado Federal 29/04/2024 - 23h28 Mídias sociais do Senado recebem prêmio pelo 2º ano consecutivo O Senado foi o vencedor do prêmio anual Social Media Gov na categoria Comunicação que Aproxima. O prêmio reconhece as melhores iniciativas de órgão...
Paim destaca proposta do governo para regulamentação da reforma tributária
Senado Federal 29/04/2024 - 22h10 Paim destaca proposta do governo para regulamentação da reforma tributária O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (29), a apresentação da proposta de regulamentação da reforma tributár...
Palmas, TO Atualizado às 06h01 - Fonte: ClimaTempo
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