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Senado Federal

Projeto aperfeiçoa decisão de investimento na previdência complementar
Senado Federal 23/04/2026 - 18h45 Projeto aperfeiçoa decisão de investimento na previdência complementar Um projeto de lei complementar que está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado busca aperfeiçoar o processo decisório de alocação de re...
Projeto prioriza idosos na ordem de pagamentos de créditos administrativos
Senado Federal 23/04/2026 - 10h47 Projeto prioriza idosos na ordem de pagamentos de créditos administrativos Idosos podem ter prioridade no recebimento de indenizações, diferenças de benefícios e outros créditos devidos pelo poder público. É o que prevê o ...
Sancionada lei que reforça incentivos fiscais à reciclagem
Senado Federal 23/04/2026 - 09h30 Sancionada lei que reforça incentivos fiscais à reciclagem A Presidência da República sancionou, nesta quarta-feira (22), lei que dá mais segurança aos incentivos fiscais de Pis/Pasep e Cofins na compra e n...
Relator da CPMI critica fiscalização do INSS sobre consignados e defende regulação
Senado Federal 05/02/2026 - 20h36 Relator da CPMI critica fiscalização do INSS sobre consignados e defende regulação O relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), afirmou que o rombo causado por irregularidades em empréstimos consignados a aposent...
Projeto que veda propaganda e patrocínio de bets avança no Senado
Senado Federal 05/02/2026 - 17h31 Projeto que veda propaganda e patrocínio de bets avança no Senado Todas as modalidades de publicidade, patrocínio ou promoção de apostas esportivas e jogos de azar on-line (bets) poderão ser proibidas, nos termos ...
Conselho de Comunicação elege presidente e vice na segunda-feira
Senado Federal 05/02/2026 - 16h32 Conselho de Comunicação elege presidente e vice na segunda-feira O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional tem reunião na segunda-feira (9), às 14h, para a posse dos novos conselheiros e para a...
CPMI ouve deputado Edson Araújo e filho de Camisotti na segunda-feira
Senado Federal 05/02/2026 - 15h48 CPMI ouve deputado Edson Araújo e filho de Camisotti na segunda-feira Na segunda-feira (9), a partir das 16h, a CPMI do INSS ouvirá os depoimentos do deputado estadual pelo Maranhão Edson Araújo (PSB) e de Paulo Cami...
CPMI: parlamentares discutem retirada de documentos sobre Banco Master
Senado Federal 05/02/2026 - 14h47 CPMI: parlamentares discutem retirada de documentos sobre Banco Master A retirada dos documentos sobre o Banco Master que haviam sido enviados à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS marcou a retomada...
CPMI do INSS aprova pedidos de prisão e quebra de sigilos de servidores do INSS
Senado Federal 05/02/2026 - 13h45 CPMI do INSS aprova pedidos de prisão e quebra de sigilos de servidores do INSS A CPMI do INSS aprovou, nesta quinta-feira (5), a quebra de sigilo fiscal de servidores do INSS, filhos de investigados e 36 empresas. Dos 57 reque...
CPMI do INSS: Viana defende regras claras para proteção dos aposentados
Senado Federal 05/02/2026 - 11h27 CPMI do INSS: Viana defende regras claras para proteção dos aposentados A fase de 2026 da CPMI do INSS terá como foco principal o estabelecimento de regras e definições claras para proteção dos aposentados e pensionista...
Projeto garante atendimento especializado a mulheres vítimas de violência
Senado Federal 05/02/2026 - 08h56 Projeto garante atendimento especializado a mulheres vítimas de violência Um projeto que amplia o atendimento especializado para vítimas de violência doméstica foi apresentado no Senado no final de 2025 e pode começar a t...
Presidente da Comissão de Agricultura defende ajustes no acordo Mercosul-UE
Senado Federal 04/02/2026 - 23h55 Presidente da Comissão de Agricultura defende ajustes no acordo Mercosul-UE O presidente da Comissão de Agricultura (CRA), senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), defendeu nesta quarta-feira (4) o aperfeiçoamento do acordo d...
CRA aprova incentivo à criação de hortas comunitárias em escolas
Senado Federal 04/02/2026 - 22h56 CRA aprova incentivo à criação de hortas comunitárias em escolas A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que incentiva a criação de hortas comunitárias em escolas e unidad...
Projeto que susta a criação de comissões de soluções fundiárias passa na CRA
Senado Federal 04/02/2026 - 22h41 Projeto que susta a criação de comissões de soluções fundiárias passa na CRA A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (4) a suspensão da criação de comissões para atuar na solução de conflitos fundiários. E...
Primeiro projeto do Senado em 2026 cria botão do pânico virtual para mulheres
Senado Federal 04/02/2026 - 22h11 Primeiro projeto do Senado em 2026 cria botão do pânico virtual para mulheres O ano de 2026 começa com dezenas de novas proposições de senadores e deputados federais. Até a tarde desta quarta-feira (4), já haviam sido apresen...