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Senado Federal 07/04/2025 - 16h23 CDH analisa prioridade a pessoas com deficiência em processos judiciais A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião marcada para quarta-feira (9), a partir das 11h, com sete itens em pauta. Um deles é o projeto que...
Presidente da Anatel defende projeto de lei alternativo para regular redes sociais
Câmara 07/04/2025 - 16h08 Presidente da Anatel defende projeto de lei alternativo para regular redes sociais Carlos Baigorri defende texto apresentado pelos deputados Silas Câmara e Dani Cunha; a principal proposta sobre o tema, o PL 2630/20, está em análi...
CDH: doença rara e deficiência exigem atenção especial de governos e sociedade
Senado Federal 07/04/2025 - 15h50 CDH: doença rara e deficiência exigem atenção especial de governos e sociedade Um debate promovido pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (7) chamou a atenção do poder público e da sociedade para a necessi...
Redes sociais: regulação passa por usuários, modelo econômico e marco civil
Senado Federal 07/04/2025 - 15h38 Redes sociais: regulação passa por usuários, modelo econômico e marco civil O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional promoveu nesta segunda-feira (7) debate sobre a regulação das redes sociais e como ess...
Prefeita Josi Nunes participa da abertura da 1ª Semana Nacional de Saúde com foco na mulher indígena
Gurupi - TO 07/04/2025 - 15h24 Prefeita Josi Nunes participa da abertura da 1ª Semana Nacional de Saúde com foco na mulher indígena Por Fernando Vieira – Secom Gurupi Na manhã desta segunda-feira, 07, a prefeita de Gurupi, Josi Nunes, participou da solenidade de abertura da 1ª...
Caminhos da Reportagem debate uso excessivo de telas
Geral 07/04/2025 - 15h08 Caminhos da Reportagem debate uso excessivo de telas Edição inédita do programa da TV Brasil vai ao ar nesta segunda
Projeto inclui marisqueiros entre os beneficiários do seguro-defeso
Câmara 07/04/2025 - 14h50 Projeto inclui marisqueiros entre os beneficiários do seguro-defeso O Projeto de Lei 596/25 inclui os coletores de mariscos, crustáceos e moluscos, extraídos do mar ou de água doce, entre os beneficiários do seguro-...
Prefeitura de Gurupi lança Gincana “Eletrônico Não é Lixo” em parceria com Colégio Militar e ONG Programando o Futuro
Gurupi - TO 07/04/2025 - 14h38 Prefeitura de Gurupi lança Gincana “Eletrônico Não é Lixo” em parceria com Colégio Militar e ONG Programando o Futuro Por Fernando Vieira – Secom Gurupi A Prefeitura de Gurupi, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, lançou na...
Formação de novos guardas metropolitanos inicia etapa de armamento e tiro
Palmas - TO 07/04/2025 - 14h24 Formação de novos guardas metropolitanos inicia etapa de armamento e tiro Com 208 horas de treinamento, curso aborda fundamentos do tiro, legislação, direitos humanos e práticas no estande da GMP
Governo do Tocantins promove formação Profe Líderes Docentes para 1.425 professores em Palmas
Tocantins 07/04/2025 - 14h07 Governo do Tocantins promove formação Profe Líderes Docentes para 1.425 professores em Palmas Formação é voltada para professores que atuam nos programas Avança Mais e Aprova Brasil; a programação conta com a participação do poeta Bráulio Bessa
CAS analisa projetos relacionados à saúde na quarta
Senado Federal 07/04/2025 - 13h53 CAS analisa projetos relacionados à saúde na quarta A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisará, na quarta-feira (9), a partir das 9h, dez projetos de lei com foco nas questões de saúde. É o caso ...
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Justiça 07/04/2025 - 13h38 STF: para maioria, teto de gasto não se aplica à receita do Judiciário Demais ministros têm até a próxima sexta-feira para votar
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Câmara 07/04/2025 - 13h23 Projeto cria quarentena de dez anos para evitar conflito de interesse em agências reguladoras de transporte Proposta busca fortalecer a imparcialidade e a competência técnica das agências; a Câmara dos Deputados debate o assunto
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Câmara 07/04/2025 - 13h08 Projeto cria selo digital como instrumento de transparência fiscal da administração pública Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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Câmara 07/04/2025 - 12h50 Projeto aumenta pena para crimes praticados no meio digital A Câmara dos Deputados analisa a proposta