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Câmara 02/04/2025 - 21h15 Relator pede cassação de mandato do deputado Glauber Braga no Conselho de Ética Votação é adiada por um pedido de vista
Projeto que assegura acessibilidade em disque-emergência vai à Câmara
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Chico Rodrigues defende redistribuição de recursos para pesquisa em petróleo e gás
Senado Federal 02/04/2025 - 20h46 Chico Rodrigues defende redistribuição de recursos para pesquisa em petróleo e gás O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) celebrou, em pronunciamento nesta quarta-feira (2), a aprovação do Projeto de Lei (PL) 5.066/2020 na Comissão de...
CAS: remédios estrangeiros não precisam comprovar registro na origem
Senado Federal 02/04/2025 - 20h30 CAS: remédios estrangeiros não precisam comprovar registro na origem A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto que dispensa medicamentos estrangeiros de comprovação de registro no ...
Amin cobra apreciação de vetos a programa de dívidas estaduais
Senado Federal 02/04/2025 - 20h17 Amin cobra apreciação de vetos a programa de dívidas estaduais O senador Esperidião Amin (PP-SC) reiterou, em pronunciamento nesta quarta-feira (2), pedido ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para que a M...
Autismo: debate reforça defesa de políticas públicas mais efetivas
Senado Federal 02/04/2025 - 20h03 Autismo: debate reforça defesa de políticas públicas mais efetivas No Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo, celebrado nesta quarta-feira (2), especialistas, parlamentares, mães e representantes de instit...
Projeto prevê inclusão de QR code em carteira de identificação de pessoa com autismo
Câmara 02/04/2025 - 19h48 Projeto prevê inclusão de QR code em carteira de identificação de pessoa com autismo QR code é um código de barras bidimensional que pode ser lido por dispositivos móveis; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Laboratórios públicos devem priorizar compostos nacionais, aprova CAS
Senado Federal 02/04/2025 - 19h34 Laboratórios públicos devem priorizar compostos nacionais, aprova CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) uma proposta que obriga os laboratórios públicos a comprarem, preferencialmente...
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Senado Federal 02/04/2025 - 19h15 Reforma tributária: Braga propõe plano de trabalho para regulamentação final A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) poderá realizar quatro audiências públicas sobre o projeto de lei que dá continuidade à reforma tributár...
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Câmara 02/04/2025 - 18h43 Proposta suspende resolução do CNJ que prevê sustentação gravada de advogado Hoje o advogado pode enviar a sustentação oral ao tribunal gravada em áudio ou vídeo; a Câmara dos Deputados avalia a proposta
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Senado Federal 02/04/2025 - 17h38 Vai a Plenário aumento de pena para furto de cabos de energia e telefonia A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que aumenta as penas aplicadas ao furto, roubo e recep...