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PGR pede arquivamento de inquérito contra Google e Telegram
Justiça 18/03/2024 - 15h25 PGR pede arquivamento de inquérito contra Google e Telegram A polêmica envolve mensagens e posicionamentos públicos das empresas, divulgados dias antes ou na véspera da data marcada para a votação do projeto...
Projeto garante à comerciária direito de descanso quinzenal remunerado aos domingos
Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 15h10 Projeto garante à comerciária direito de descanso quinzenal remunerado aos domingos Proposta será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Trabalho; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Prefeitura de Gurupi avança com obras de recapeamento asfáltico em CBUQ e inicia serviço na Avenida Pernambuco
Gurupi - TO 18/03/2024 - 14h55 Prefeitura de Gurupi avança com obras de recapeamento asfáltico em CBUQ e inicia serviço na Avenida Pernambuco Por Fernando Vieira – Secom Gurupi A Prefeitura de Gurupi segue avançando com as obras de recapeamento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a...
Política 18/03/2024 - 14h42 "Falta muito para se fazer", diz Lula ao abrir reunião ministerial O presidente comentou também a divulgação dos depoimentos dos ex-comandantes das Forças Armadas à Polícia Federal (PF). Na sua avaliação, o Brasil ...
Justiça Eleitoral lança mobilização por alistamento de jovem eleitor
Justiça 18/03/2024 - 14h25 Justiça Eleitoral lança mobilização por alistamento de jovem eleitor A Justiça Eleitoral lançou nesta segunda-feira (18) a Semana do Jovem Eleitoral 2024, voltada a incentivar o alistamento eleitoral de jovens entre ...
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Tocantins 18/03/2024 - 14h07 Polícia Civil do Tocantins procura foragido da Justiça condenado pelo crime de estupro de vulnerável ocorrido em Cristalândia Foragido foi condenado a oito anos de reclusão
Projeto determina que planos de saúde incluam cobertura de cirurgia de redução da mama
Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 13h52 Projeto determina que planos de saúde incluam cobertura de cirurgia de redução da mama Pela proposta, cobertura será obrigatória para paciente diagnosticada com gigantomastia
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Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 13h36 Projeto prevê assistência jurídica gratuita a agentes de segurança pública Conforme a proposta, benefício vale para processos originários pelo exercício da função
CCJ pode votar projeto que reduz reserva legal na Amazônia
Senado Federal 18/03/2024 - 13h21 CCJ pode votar projeto que reduz reserva legal na Amazônia A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (20) o projeto de lei (PL) 3.334/2023 , que permite a redução da reserva lega...
Projeto institui validade mínima de um ano para créditos de celular pré-pago
Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 13h06 Projeto institui validade mínima de um ano para créditos de celular pré-pago Pelo texto, as operadoras de telefonia móvel deverão enviar aos consumidores avisos prévios sobre o vencimento dos créditos
Proposta prevê regras para convênio de fiscalização entre Aneel e agência reguladora estadual
Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 12h52 Proposta prevê regras para convênio de fiscalização entre Aneel e agência reguladora estadual Projeto busca aproximar a fiscalização da distribuição da realidade local
Projeto torna obrigatório o consentimento de idoso para emissão de boleto digital
Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 12h35 Projeto torna obrigatório o consentimento de idoso para emissão de boleto digital Projeto busca evitar o aumento de crimes cibernéticos contra essa população
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Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 12h22 Projeto estabelece cota para a participação de mulheres em eventos musicais Organizador que descumprir regra estará sujeito a multa; proposta será analisada pela Câmara dos Deputados