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24/03/2025 - 16h26
Projeto determina inclusão de familiar com incapacidade como dependente em plano de saúde
O texto será analisado por comissões da Câmara e depois segue para o Senado
Câmara
24/03/2025 - 15h25
Projeto usa o esporte para incluir jovens em situação de vulnerabilidade
Programa também oferecerá capacitação para formação de líderes esportivos; a Câmara dos Deputados debate o assunto
Câmara
24/03/2025 - 15h10
Projeto cria regras para reconhecimento da nacionalidade brasileira a indígenas
Segundo o autor, proposta foi motivada por casos de invasões de terras brasileiras por indígenas paraguaios
Câmara
24/03/2025 - 14h55
Projeto permite doações da sociedade a fundo nacional de defesa civil
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara
24/03/2025 - 13h25
Projeto prevê direito de usuário de telefonia pré-paga manter linha após término de créditos
Prazo será de pelo menos um ano, contra os atuais 75 dias
Câmara
24/03/2025 - 12h55
Projeto institui política de saúde mental para pessoas trans e travestis
O Projeto de Lei 130/25, da deputada Erika Hilton (Psol-SP), institui uma política nacional de saúde mental para pessoas trans e travestis e prevê ...
Câmara
24/03/2025 - 12h41
Projeto determina que emissoras de rádio e TV transmitam informes educativos sobre o sistema político
O Projeto de Lei 4585/24 determina que emissoras de rádio e de TV reservem três minutos diários de suas transmissões para veicular informes educati...
Câmara
24/03/2025 - 12h13
Comissão externa debate atual situação de saúde no território Yanomami
A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a crise humanitária dos indígenas Yanomami na região Norte do País realiza audiência públi...
Câmara
24/03/2025 - 11h29
Projeto concede apoio financeiro a pessoa com deficiência associada ao vírus Zika
Mães infectadas nos últimos dez anos poderão pedir a indenização se comprovarem que a deficiência foi causada pelo vírus; Câmara debate a proposta
Câmara
24/03/2025 - 11h12
Projeto prevê multa para motorista que não reduz velocidade em caso de atendimento ou obra na pista
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara
24/03/2025 - 10h57
Projeto proíbe doação para campanha eleitoral com recursos do Bolsa Família
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara
24/03/2025 - 10h11
Projeto padroniza diretrizes arquitetônicas para construir prédios públicos
Medida busca reduzir custos para a administração pública; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara
24/03/2025 - 08h57
Projeto amplia sinalização de radares fixos com sinal luminoso e monitor de velocidade
Proposta também proíbe a instalação de radares em locais de difícil visualização; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Câmara
21/03/2025 - 18h28
Orçamento de 2025 tem mais recursos para atendimento das demandas de parlamentares
Acordo feito entre os parlamentares e o governo elevou o valor de R$ 50,4 bilhões para R$ 58,4 bilhões
Câmara
21/03/2025 - 18h12
Projeto reforça prazo para municípios emitirem licença para instalar infraestruturas de telecomunicação
Hoje a lei estipula prazo, mas não prevê punições para quem não o cumpre; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
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