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Câmara 27/03/2025 - 09h30 Comissão aprova projeto que exige informação sobre prematuridade do bebê na certidão de nascimento A prematuridade é a principal causa de morte infantil no mundo inteiro; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Coletivos de mulheres apresentam projetos que querem aprovar no Congresso

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Gestores apontam as compras públicas como instrumento estratégico da reindustrialização do Brasil

Câmara 27/03/2025 - 00h18 Gestores apontam as compras públicas como instrumento estratégico da reindustrialização do Brasil O tema foi debatido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados

Plenário da Câmara não terá votações hoje

Câmara 26/03/2025 - 23h17 Plenário da Câmara não terá votações hoje O 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, Altineu Côrtes (PL-RJ), anunciou que, por acordo das lideranças, a Ordem do Dia do Plenário desta qua...

Projeto amplia lista de informações necessárias na carteira de motorista

Câmara 26/03/2025 - 22h48 Projeto amplia lista de informações necessárias na carteira de motorista Entre as alterações, proposta inclui tipo sanguíneo na CNH

Projeto destina recursos recuperados de lavagem de dinheiro a ações para pessoa idosa

Câmara 26/03/2025 - 21h17 Projeto destina recursos recuperados de lavagem de dinheiro a ações para pessoa idosa O Projeto de Lei 4020/24 destina para ações governamentais voltadas à pessoa idosa 0,01% dos recursos recuperados no âmbito federal em razão da con...

Motta lamenta morte do prefeito de Belo Horizonte; Plenário faz um minuto de silêncio

Câmara 26/03/2025 - 20h48 Motta lamenta morte do prefeito de Belo Horizonte; Plenário faz um minuto de silêncio Fuad Noman (PSD) morreu nesta quarta-feira, aos 77 anos

Projeto equipara contrabando de cigarros ao tráfico de drogas

Câmara 26/03/2025 - 20h17 Projeto equipara contrabando de cigarros ao tráfico de drogas O Projeto de Lei 4495/24 equipara o contrabando de cigarros e de outros produtos derivados de tabaco ao crime de tráfico de drogas. A Câmara dos De...

Projeto assegura acompanhamento psicossocial para menores próximos de vítima de feminicídio

Câmara 26/03/2025 - 20h00 Projeto assegura acompanhamento psicossocial para menores próximos de vítima de feminicídio Os conselhos tutelares deverão garantir esse acompanhamento; Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto transfere emissão de licença ambiental para estados em caso de greve no Ibama

Câmara 26/03/2025 - 19h33 Projeto transfere emissão de licença ambiental para estados em caso de greve no Ibama Objetivo é evitar prejuízo para projetos de investimento em andamento; a Câmara dos Deputados estuda a proposta

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Câmara 26/03/2025 - 19h00 Setor agropecuário apresenta suas prioridades legislativas e indica propostas que não apoia CNA defende contrato de safrista e critica projeto sobre revisão periódica de produtividade rural

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Câmara 26/03/2025 - 18h15 Projeto simplifica inventário para espólio de até R$ 1,5 milhão A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

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Câmara 26/03/2025 - 18h00 Projeto prevê incentivo fiscal para expansão da conectividade na Amazônia Texto está em análise na Câmara dos Deputados

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Câmara 26/03/2025 - 17h10 Projeto estabelece novo marco regulatório para setor portuário brasileiro Proposta substitui lei que está em vigor desde 2013; Câmara dos Deputados estuda o assunto

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