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Proposta exige exame toxicológico anual para agentes de segurança pública e profissionais da saúde
Câmara 12/03/2025 - 19h52 Proposta exige exame toxicológico anual para agentes de segurança pública e profissionais da saúde Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Receita Federal comunica ao Congresso que Perse deverá ser extinto em abril
Câmara 12/03/2025 - 17h18 Receita Federal comunica ao Congresso que Perse deverá ser extinto em abril Benefícios para o setor de eventos, afetado pela pandemia, já terão alcançado R$ 15 bilhões neste mês; deputado defende transição
Proposta mantém condições do contrato de crédito rural em caso de prorrogação ou renegociação
Câmara 12/03/2025 - 17h01 Proposta mantém condições do contrato de crédito rural em caso de prorrogação ou renegociação Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto cria programa para acolher brasileiros retornados ao país
Câmara 12/03/2025 - 16h30 Projeto cria programa para acolher brasileiros retornados ao país A Câmara analisa a proposta
Projeto fixa em 30 dias prazo para operadoras reembolsarem despesas médicas feitas fora da rede credenciada
Câmara 12/03/2025 - 15h58 Projeto fixa em 30 dias prazo para operadoras reembolsarem despesas médicas feitas fora da rede credenciada Texto será analisado na Câmara e no Senado
Proposta prevê a exibição do filme “Ainda Estou Aqui” no ensino médio
Câmara 12/03/2025 - 14h42 Proposta prevê a exibição do filme “Ainda Estou Aqui” no ensino médio Para virar lei, projeto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Grupo Parlamentar de Cooperação Amazônica elege comissão executiva para biênio 2025/2026
Câmara 12/03/2025 - 14h12 Grupo Parlamentar de Cooperação Amazônica elege comissão executiva para biênio 2025/2026 O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e a deputada Socorro Neri (PP-AC) foram eleitos, nesta quarta-feira (12), respectivamente, presidente e vice-presi...
Projeto obriga governos a oferecer espaços adaptados para lazer de crianças com deficiência
Câmara 12/03/2025 - 13h42 Projeto obriga governos a oferecer espaços adaptados para lazer de crianças com deficiência O texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores para virar lei
Motta afirma que acordos sobre escolhas dos partidos para comissões serão cumpridos
Câmara 12/03/2025 - 11h57 Motta afirma que acordos sobre escolhas dos partidos para comissões serão cumpridos Presidente da Câmara pretende instalar os colegiados na próxima semana
Projeto inclui política de cuidados entre programas beneficiados pelo Fundo Social do pré-sal
Câmara 12/03/2025 - 10h57 Projeto inclui política de cuidados entre programas beneficiados pelo Fundo Social do pré-sal Para virar lei, a proposta tem que ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
Plenário pode votar projeto que amplia prazo de liquidação de restos a pagar
Câmara 12/03/2025 - 09h11 Plenário pode votar projeto que amplia prazo de liquidação de restos a pagar Sessão desta quarta-feira está agendada para as 13h55
Câmara aprova projeto que prevê atendimento prioritário de mães e pais atípicos no SUS
Câmara 11/03/2025 - 23h41 Câmara aprova projeto que prevê atendimento prioritário de mães e pais atípicos no SUS Cuidadores também terão prioridade; proposta segue para o Senado
Câmara analisa projeto que prevê atendimento prioritário de mães e pais atípicos no SUS; acompanhe
Câmara 11/03/2025 - 21h12 Câmara analisa projeto que prevê atendimento prioritário de mães e pais atípicos no SUS; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora, na sessão do Plenário, proposta para atendimento prioritário de mães e pais atípicos na rede do Sistema Único...
Especialistas afirmam que decisão do STF antecipa pontos da reforma administrativa
Câmara 11/03/2025 - 20h42 Especialistas afirmam que decisão do STF antecipa pontos da reforma administrativa Supremo decidiu, no ano passado, que o Regime Jurídico Único não deve ser o único meio de contratação de servidores
Comissão aprova medidas provisórias com créditos para o Rio Grande do Sul
Câmara 11/03/2025 - 19h05 Comissão aprova medidas provisórias com créditos para o Rio Grande do Sul Recursos serão usados para enfrentar as consequências das enchentes do ano passado
Palmas, TO Atualizado às 03h05 - Fonte: ClimaTempo
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