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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê regras sobre acesso a serviços em rodovias concedidas
Câmara 09/06/2026 - 21h35 Comissão aprova projeto que prevê regras sobre acesso a serviços em rodovias concedidas A proposta ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça da Câmara; depois segue para o Senado
Comissão aprova dedução integral de gastos com educação de pessoas com deficiência no IR
Câmara 09/06/2026 - 21h23 Comissão aprova dedução integral de gastos com educação de pessoas com deficiência no IR O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de programa de inclusão digital para jovens empreendedores com deficiência
Câmara 09/06/2026 - 20h20 Comissão aprova criação de programa de inclusão digital para jovens empreendedores com deficiência O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova isenção de taxa de vestibular para estudante de área afetada por desastre
Câmara 09/06/2026 - 16h36 Comissão aprova isenção de taxa de vestibular para estudante de área afetada por desastre O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova parcelamento especial de dívidas tributárias para o setor de armas e munições
Câmara 09/06/2026 - 16h22 Comissão aprova parcelamento especial de dívidas tributárias para o setor de armas e munições O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova redução de custos para adaptação de carro de pessoa com deficiência
Câmara 09/06/2026 - 15h23 Comissão aprova redução de custos para adaptação de carro de pessoa com deficiência Proposta, que amplia benefício tributário previsto na reforma tributária, continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras para uso de colas e objetos cortantes que possam ferir animais
Câmara 09/06/2026 - 14h53 Comissão aprova regras para uso de colas e objetos cortantes que possam ferir animais Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de sistema federal de estatísticas sobre importações e exportações
Câmara 09/06/2026 - 14h36 Comissão aprova criação de sistema federal de estatísticas sobre importações e exportações Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto isenta de taxa de vestibular estudante de área afetada por desastre natural
Câmara 09/06/2026 - 13h53 Projeto isenta de taxa de vestibular estudante de área afetada por desastre natural O Projeto de Lei 2189/24 concede isenção da taxa de inscrição em processos seletivos de ingresso nas instituições federais de educação superior a c...
Comissão aprova política de saúde mental e tratamento de dependência química em presídios
Câmara 09/06/2026 - 13h20 Comissão aprova política de saúde mental e tratamento de dependência química em presídios O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Nova lei amplia transparência nos conselhos da infância e da adolescência
Câmara 09/06/2026 - 13h05 Nova lei amplia transparência nos conselhos da infância e da adolescência Cada ente da Federação deverá elaborar legislação própria sobre a perda da função de membro do conselho
Comissão aprova uso de recursos do Fundo de Segurança para criar delegacias de crimes cibernéticos
Câmara 09/06/2026 - 12h54 Comissão aprova uso de recursos do Fundo de Segurança para criar delegacias de crimes cibernéticos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga instalação de telhados verdes em novos prédios públicos
Câmara 09/06/2026 - 11h05 Comissão aprova projeto que obriga instalação de telhados verdes em novos prédios públicos Obrigação também valerá para moradias financiadas com recursos públicos; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Grupo de trabalho apresenta relatório final sobre combate à misoginia nesta quarta-feira
Câmara 09/06/2026 - 10h50 Grupo de trabalho apresenta relatório final sobre combate à misoginia nesta quarta-feira Misoginia é o preconceito, desprezo, aversão ou discriminação contra mulheres por elas serem mulheres
Comissão discute os 60 anos do FGTS e seus desafios futuros
Câmara 09/06/2026 - 10h36 Comissão discute os 60 anos do FGTS e seus desafios futuros Audiência discutirá o papel do fundo na proteção dos trabalhadores e no financiamento de políticas públicas