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Comissão aprova projeto que permite a pequenas empresas cederem créditos a receber da administração pública

Câmara 29/01/2025 - 11h05 Comissão aprova projeto que permite a pequenas empresas cederem créditos a receber da administração pública Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada na Câmara e no Senado

Comissão aprova regras para empresa em recuperação judicial pagar credor sem dados bancários

Câmara 29/01/2025 - 10h54 Comissão aprova regras para empresa em recuperação judicial pagar credor sem dados bancários A proposta proíbe descontos nos valores por eventual falta de dados bancários; a Câmara dos Deputados continua analisando o texto

Comissão aprova projeto que exige atestado de antecedentes criminais para trabalhar em escola e creche

Câmara 29/01/2025 - 10h20 Comissão aprova projeto que exige atestado de antecedentes criminais para trabalhar em escola e creche A proposta ainda precisa ser analisada por mais quatro comissões na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto de combate a fraudes no mercado de combustíveis

Câmara 29/01/2025 - 09h53 Comissão aprova projeto de combate a fraudes no mercado de combustíveis Texto ainda precisa ser analisado por três comissões na Câmara dos Deputados

Comissão aprova repasses condicionados à defesa agropecuária

Câmara 29/01/2025 - 09h05 Comissão aprova repasses condicionados à defesa agropecuária Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário

Comissão aprova projeto que libera crédito para quem pedir nota fiscal

Câmara 28/01/2025 - 19h36 Comissão aprova projeto que libera crédito para quem pedir nota fiscal Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Comissão aprova projeto para popularizar ciência e premiar vencedores de olimpíadas científicas

Câmara 28/01/2025 - 18h20 Comissão aprova projeto para popularizar ciência e premiar vencedores de olimpíadas científicas Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Comissão aprova cesta básica com produtos para pessoas com intolerância alimentar

Câmara 28/01/2025 - 18h06 Comissão aprova cesta básica com produtos para pessoas com intolerância alimentar O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê estímulo a ofertas de trabalho e de empreendedorismo para pessoas com deficiência

Câmara 28/01/2025 - 17h06 Comissão aprova projeto que prevê estímulo a ofertas de trabalho e de empreendedorismo para pessoas com deficiência A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3607/24 , que prevê a promoção de oportunidades de e...

Comissão aprova projeto para estender os prazos da Lei Paulo Gustavo até o fim de 2025

Câmara 28/01/2025 - 16h37 Comissão aprova projeto para estender os prazos da Lei Paulo Gustavo até o fim de 2025 Proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que amplia isenção fiscal para adubos e defensivos

Câmara 28/01/2025 - 16h06 Comissão aprova projeto que amplia isenção fiscal para adubos e defensivos A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Comissão aprova projeto que amplia financiamento para agricultor familiar da Região Norte

Câmara 28/01/2025 - 15h05 Comissão aprova projeto que amplia financiamento para agricultor familiar da Região Norte O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto de política de saúde mental nas instituições de ensino

Câmara 28/01/2025 - 13h31 Comissão aprova projeto de política de saúde mental nas instituições de ensino O texto ainda será analisado por três comissões da Câmara e depois segue para o Senado

Comissão aprova projeto que autoriza morador da zona rural a ter arma de fogo para defesa pessoal

Câmara 28/01/2025 - 13h01 Comissão aprova projeto que autoriza morador da zona rural a ter arma de fogo para defesa pessoal Hoje a lei só permite a compra de armas voltadas à caça de subsistência; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Comissão aprova regras para política permanente para ovinocaprinocultura

Câmara 28/01/2025 - 11h49 Comissão aprova regras para política permanente para ovinocaprinocultura Projeto aprovado continua sendo analisado na Câmara dos Deputados

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