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Comissão aprova projeto que inclui em lei a obrigatoriedade de certificação de produtos para a saúde de alto risco

Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 20h29 Comissão aprova projeto que inclui em lei a obrigatoriedade de certificação de produtos para a saúde de alto risco Exigência já consta de regulamentações da Anvisa; texto precisa ser analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Regulamentação da reforma tributária é tema de novo debate na Câmara na quarta

Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 18h57 Regulamentação da reforma tributária é tema de novo debate na Câmara na quarta O governo ainda não encaminhou as propostas de regulamentação; frentes parlamentares e deputados da oposição já se adiantaram

Comissão aprova dedução do salário-maternidade dos tributos para pequena empresa

Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 15h58 Comissão aprova dedução do salário-maternidade dos tributos para pequena empresa Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa passar pela análise de mais uma comissão temática

Comissão aprova projeto que obriga motorista alcoolizado a pagar custos com atendimento a vítimas

Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 15h41 Comissão aprova projeto que obriga motorista alcoolizado a pagar custos com atendimento a vítimas Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara

Comissão da Câmara discute política brasileira de combate ao câncer

Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 15h27 Comissão da Câmara discute política brasileira de combate ao câncer As novas diretrizes entraram em vigor no ano passado

Comissão aprova projeto que atualiza parâmetros de taxa ambiental de empresas

Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 14h57 Comissão aprova projeto que atualiza parâmetros de taxa ambiental de empresas Na Câmara dos Deputados, a proposta ainda precisa passar pela análise da CCJ

Comissão aprova redução para 18 anos da idade mínima exigida para motoboy

Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 14h41 Comissão aprova redução para 18 anos da idade mínima exigida para motoboy Para o transporte de passageiros, no entanto, o texto aprovado mantém a idade mínima de 21 anos; texto continua em análise na Câmara

Comissão aprova projeto que disciplina atuação coercitiva de agente socioeducativo

Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 14h27 Comissão aprova projeto que disciplina atuação coercitiva de agente socioeducativo Texto proíbe o uso de arma de fogo, mas autoriza o uso de spray de pimenta e algema; proposta continua em análise na Câmara

Comissão aprova projeto que permite prender agressor de mulher em flagrante após registro da ocorrência

Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 14h12 Comissão aprova projeto que permite prender agressor de mulher em flagrante após registro da ocorrência Prisão só será possível se houver indícios de autoria do crime; a Câmara continua analisado a proposta

Comissão aprova projeto que cria edital de financiamento cultural de projetos de rodeio

Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 13h42 Comissão aprova projeto que cria edital de financiamento cultural de projetos de rodeio Na Câmara dos Deputados, proposta ainda precisa passar pela análise de duas comissões temáticas

Comissão aprova projeto que desvincula débitos antigos de veículo após transferência

Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 11h40 Comissão aprova projeto que desvincula débitos antigos de veículo após transferência Texto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Comissão aprova projeto que permite o uso de óculos biópticos no processo de habilitação para dirigir

Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 11h25 Comissão aprova projeto que permite o uso de óculos biópticos no processo de habilitação para dirigir Proposta ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Frente parlamentar vai trabalhar na Câmara em defesa do empreendedorismo rural

Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 10h55 Frente parlamentar vai trabalhar na Câmara em defesa do empreendedorismo rural O grupo reúne 212 parlamentares de diversos partidos

Comissão aprova projeto que flexibiliza regra de sublimite do Simples Nacional

Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 10h26 Comissão aprova projeto que flexibiliza regra de sublimite do Simples Nacional O Simples é um sistema de tributação criado para facilitar o recolhimento de contribuições das microempresas e empresa de pequeno porte

Comissão aprova rota de fuga acessível em novas construções e reformas de edifícios

Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 10h11 Comissão aprova rota de fuga acessível em novas construções e reformas de edifícios Texto será analisado ainda nas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara

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