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Câmara dos Deputados

Cancelado debate sobre desaparecimentos forçados no Brasil
Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 09h40 Cancelado debate sobre desaparecimentos forçados no Brasil A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados cancelou o debate que realizaria nesta quinta-feira (18) sobre desaparecimentos forç...
Comissão homenageia empresa de resseguros nesta quinta
Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 08h40 Comissão homenageia empresa de resseguros nesta quinta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove homenagem nesta quinta-feira (18) ao IRB (Re), antigo Instituto de Resseguros d...
Comissão aprova projeto que limita os preços de refeições em aeroportos
Câmara dos Dep... 17/04/2024 - 23h35 Comissão aprova projeto que limita os preços de refeições em aeroportos Proposta será analisada ainda pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Deputados defendem regulamentação paralela da reforma tributária
Câmara dos Dep... 17/04/2024 - 23h21 Deputados defendem regulamentação paralela da reforma tributária Grupos de trabalho organizados por frentes parlamentares apresentaram 13 projetos sobre o assunto
Comissão aprova projeto que combate preços elevados de refeições em aeroportos
Câmara dos Dep... 17/04/2024 - 22h06 Comissão aprova projeto que combate preços elevados de refeições em aeroportos Proposta será analisada ainda pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Proposta de regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo causa polêmica no Plenário
Câmara dos Dep... 17/04/2024 - 20h51 Proposta de regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo causa polêmica no Plenário As divergências sobre a proposta do governo incluem a forma de remuneração, a contribuição previdenciária e representação da categoria por sindicatos
Projeto traz regras sobre cibersegurança na prestação de serviços
Câmara dos Dep... 17/04/2024 - 19h52 Projeto traz regras sobre cibersegurança na prestação de serviços A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Ministro do Trabalho volta a defender alternativa ao saque-aniversário no FGTS
Câmara dos Dep... 17/04/2024 - 19h21 Ministro do Trabalho volta a defender alternativa ao saque-aniversário no FGTS Deputado que pediu o debate com o ministro criticou a proposta: “O saque-aniversário é como se fosse o 14º salário do trabalhador”
Conselho de Ética arquiva processos contra Salles, Sâmia, Girão e Lindbergh
Câmara dos Dep... 17/04/2024 - 18h54 Conselho de Ética arquiva processos contra Salles, Sâmia, Girão e Lindbergh Os relatores entenderam que as condutas questionadas estão protegidas pela imunidade parlamentar
Comissão aprova projeto que beneficia pessoas com deficiência auditiva
Câmara dos Dep... 17/04/2024 - 18h37 Comissão aprova projeto que beneficia pessoas com deficiência auditiva Proposta assegura a comunicação em Libras nas instituições públicas e nos serviços de saúde púbicos ou privados; texto continua em análise na Câmara
Projeto aprovado prevê regras para terapia nutricional de pessoas com transtorno do espectro autista no SUS
Câmara dos Dep... 17/04/2024 - 16h21 Projeto aprovado prevê regras para terapia nutricional de pessoas com transtorno do espectro autista no SUS Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Projeto prorroga incentivos fiscais para a indústria cinematográfica até o fim de 2029
Câmara dos Dep... 17/04/2024 - 15h50 Projeto prorroga incentivos fiscais para a indústria cinematográfica até o fim de 2029 Benefícios terminariam neste ano, a Câmara dos Deputados vai analisar a proposta
Comissão aprova projeto que atualiza taxas da Justiça do Trabalho
Câmara dos Dep... 17/04/2024 - 14h05 Comissão aprova projeto que atualiza taxas da Justiça do Trabalho Texto ainda precisa ser analisado nas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Conselho de Ética sorteia nova lista tríplice para relatar o processo contra Chiquinho Brazão
Câmara dos Dep... 17/04/2024 - 13h21 Conselho de Ética sorteia nova lista tríplice para relatar o processo contra Chiquinho Brazão O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados sorteou nova lista tríplice para escolher o relator do processo contra o deputado ...
Comissão aprova projeto que amplia isenções para faculdade que aderir ao Prouni
Câmara dos Dep... 17/04/2024 - 11h51 Comissão aprova projeto que amplia isenções para faculdade que aderir ao Prouni Proposta também permite o pagamento do Fies com prestação de serviço público; texto ainda será analisado por outras comissões da Câmara