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Câmara dos Dep... 11/04/2024 - 22h46 Lei confere a Cruzeiro (SP) o título de Capital da Revolução de 1932 Movimento armado buscava retirar Getúlio Vargas do poder e convocar uma assembleia constituinte

Comissão de Minas e Energia promove debate sobre projetos que alteram legislação do setor elétrico

Câmara dos Dep... 11/04/2024 - 22h31 Comissão de Minas e Energia promove debate sobre projetos que alteram legislação do setor elétrico Debate acontece na Câmara dos Deputados na próxima terça (16)

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Comissão do Idoso promove debate sobre a Campanha da Fraternidade deste ano

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Comissão aprova projeto que dá a mulher vítima de violência doméstica no exterior o direito de ter processo julgado no Brasil

Câmara dos Dep... 11/04/2024 - 20h45 Comissão aprova projeto que dá a mulher vítima de violência doméstica no exterior o direito de ter processo julgado no Brasil A proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria programa de formação de jovens na área cultural

Câmara dos Dep... 11/04/2024 - 20h15 Comissão aprova projeto que cria programa de formação de jovens na área cultural Segundo o texto, os participantes serão escolhidos em processo seletivo; projeto ainda será analisado por mais duas comissões da Câmara

Comissão aprova projeto que criminaliza exposição reiterada de criança a atos de violência doméstica

Câmara dos Dep... 11/04/2024 - 19h45 Comissão aprova projeto que criminaliza exposição reiterada de criança a atos de violência doméstica Objetivo é reforçar medida já prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento da pena de feminicídio para até 40 anos de prisão

Câmara dos Dep... 11/04/2024 - 19h30 Comissão aprova aumento da pena de feminicídio para até 40 anos de prisão Proposta transforma o feminicídio em crime autônomo e continua tramitando na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê incentivos para uso industrial de combustíveis limpos

Câmara dos Dep... 11/04/2024 - 17h47 Comissão aprova projeto que prevê incentivos para uso industrial de combustíveis limpos Proposta ainda será analisada por quatro comissões da Câmara dos Deputados

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