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Comissão aprova uso de força policial contra pessoa que mantenha refém

Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 23h10 Comissão aprova uso de força policial contra pessoa que mantenha refém Hoje a lei admite uso da força só quando o agente se depara com resistência ou em caso de fuga

Projeto define medidas para recompor contratos administrativos após reforma tributária

Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 21h11 Projeto define medidas para recompor contratos administrativos após reforma tributária Autor da proposta argumenta que a reforma tributária vai prejudicar o equilíbrio de financeiro de vários contratos assinados pelos governos

Deputados cobram prioridade para agenda do envelhecimento saudável no G20

Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 20h40 Deputados cobram prioridade para agenda do envelhecimento saudável no G20 Tema foi discutido nesta terça-feira (9) em audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

Projeto busca garantir punição de quem comete infração de trânsito junto com a prática de crime mais grave

Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 18h40 Projeto busca garantir punição de quem comete infração de trânsito junto com a prática de crime mais grave Texto será analisado pelas comissões de Segurança Pública; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça da Câmara

Projeto cria carteira de identificação de pessoa com lúpus

Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 18h25 Projeto cria carteira de identificação de pessoa com lúpus Objetivo é agilizar atendimento dessas pessoas nos serviços públicos

Projeto permite a munícipio parcelar dívida com a Receita em até 15 anos

Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 18h11 Projeto permite a munícipio parcelar dívida com a Receita em até 15 anos Conforme a proposta, dívidas com a Procuradoria da Fazenda Nacional também poderão ser parceladas

Projeto prevê aumento de pena para ocultação de cadáver no caso de feminicídio

Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 17h41 Projeto prevê aumento de pena para ocultação de cadáver no caso de feminicídio Texto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça, e também pelo Plenário da Câmara

Projeto revoga competência do TSE para editar resoluções eleitorais

Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 17h25 Projeto revoga competência do TSE para editar resoluções eleitorais A proposta será analisada pela Câmara dos Deputados

Proposta determina coleta seletiva e logística reversa para o coco verde

Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 13h10 Proposta determina coleta seletiva e logística reversa para o coco verde Medida é semelhante à aplicada a outros produtos, como agrotóxicos, pilhas e pneus

Projeto prevê programa de cirurgia capilar pelo SUS

Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 09h26 Projeto prevê programa de cirurgia capilar pelo SUS Serviço abrangeria casos de alopecia e acidentes que resultem em perda capilar significativa

Projeto que altera legislação sobre mineração está pronto para ser analisado pelo Plenário

Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 23h40 Projeto que altera legislação sobre mineração está pronto para ser analisado pelo Plenário Proposta foi elaborada por grupo de trabalho criado em 2022 e altera o Código de Mineração

Projeto garante apoio do Estado a instituições de longa permanência de idosos carentes

Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 20h27 Projeto garante apoio do Estado a instituições de longa permanência de idosos carentes Conforme a proposta, esse apoio financeiro beneficiará idosos com renda mensal familiar de até 1/4 do salário mínimo por pessoa

Projeto cria Selo Azul para identificar empresas que contratam homens com câncer de próstata

Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 20h12 Projeto cria Selo Azul para identificar empresas que contratam homens com câncer de próstata Texto será analisado pelas comissões de Trabalho; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara

Projeto prevê prioridade de homologação para sentenças estrangeiras sobre violência contra a mulher

Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 19h56 Projeto prevê prioridade de homologação para sentenças estrangeiras sobre violência contra a mulher Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Projeto prevê emissão gratuita de 2ª via do RG para inclusão de informação sobre autismo

Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 19h41 Projeto prevê emissão gratuita de 2ª via do RG para inclusão de informação sobre autismo Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

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