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Projeto torna obrigatório desligar a iluminação de prédios públicos após as 22h
Câmara dos Dep... 02/04/2024 - 08h31 Projeto torna obrigatório desligar a iluminação de prédios públicos após as 22h Proposta nesse sentido é analisada pela Câmara dos Deputados
Projeto inclui perseguição judicial contra mulher no Código de Processo Civil
Câmara dos Dep... 02/04/2024 - 08h16 Projeto inclui perseguição judicial contra mulher no Código de Processo Civil Pena para o crime pode chegar a dois anos de reclusão
Frente parlamentar defende transição mais rápida para o novo sistema tributário
Câmara dos Dep... 01/04/2024 - 23h01 Frente parlamentar defende transição mais rápida para o novo sistema tributário Parlamentares também defenderam aumento do financiamento para os setores produtivos
Projeto permite deduzir do IR gasto com equipamentos para geração de energia de fontes renováveis
Câmara dos Dep... 01/04/2024 - 17h45 Projeto permite deduzir do IR gasto com equipamentos para geração de energia de fontes renováveis Benefício é limitado a 8% dos rendimentos; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão aprova proposta que institui a Política de Convivência com a Seca Nordestina
Câmara dos Dep... 01/04/2024 - 16h31 Comissão aprova proposta que institui a Política de Convivência com a Seca Nordestina Texto é uma versão atualizada do trabalho final de uma comissão externa da Câmara dos Deputados
Comissão aprova acesso da população a dados sobre reservatórios de água
Câmara dos Dep... 01/04/2024 - 14h57 Comissão aprova acesso da população a dados sobre reservatórios de água Texto altera a Lei de Saneamento Básico para permitir que os cidadãos acessem relatórios sobre o nível dos reservatórios e outros dados relativos à...
Projeto garante assistência religiosa para militar estadual e seus familiares
Câmara dos Dep... 01/04/2024 - 10h52 Projeto garante assistência religiosa para militar estadual e seus familiares Serviço seria prestado por capelanias católicas e evangélicas; Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão aprova projeto que beneficia indústria de reciclagem brasileira
Câmara dos Dep... 01/04/2024 - 09h15 Comissão aprova projeto que beneficia indústria de reciclagem brasileira Proposta seguirá para o Senado
Comissão aprova proposta que amplia lista de vítimas que agravam pena para estelionato
Câmara dos Dep... 01/04/2024 - 08h15 Comissão aprova proposta que amplia lista de vítimas que agravam pena para estelionato Projeto será votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que ajusta repartição de ICMS para beneficiar municípios
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 22h16 Comissão aprova projeto que ajusta repartição de ICMS para beneficiar municípios Mudança visa evitar que os insumos como animais vivos interfiram no cálculo da repartição, prejudicando os municípios
Audiência na Câmara discute transferência das loterias federais para subsidiária da Caixa Econômica
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 20h01 Audiência na Câmara discute transferência das loterias federais para subsidiária da Caixa Econômica Debate será realizado na próxima quarta-feira à tarde
Relator recomenda censura verbal a Abilio Brunini; votação no Conselho de Ética é adiada
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 19h31 Relator recomenda censura verbal a Abilio Brunini; votação no Conselho de Ética é adiada Brunini (PL-MT) é acusado pelo PT de ter ofendido palestrantes em reunião da Comissão de Legislação Participativa; o deputado nega
Comissão aprova validade mínima para leite em pó importado
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 19h02 Comissão aprova validade mínima para leite em pó importado Objetivo é garantir mais segurança alimentar ao consumidor brasileiro e privilegiar produção nacional do produto; projeto segue para o Senado
Nova lei considera a festa de Nossa Senhora Achiropita como manifestação da cultura nacional
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 18h46 Nova lei considera a festa de Nossa Senhora Achiropita como manifestação da cultura nacional Norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados
Deputados e empresários pedem manutenção de incentivos para turismo e eventos
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 18h32 Deputados e empresários pedem manutenção de incentivos para turismo e eventos Governo Lula tenta extinguir ou remodelar programa criado na pandemia para socorrer empresas dos dois setores
Palmas, TO Atualizado às 01h05 - Fonte: ClimaTempo
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