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Câmara dos Dep... 04/04/2024 - 10h21 Projeto pune com mais rigor quem destruir patrimônio histórico e cultural Pena mínima de seis meses de detenção passa a ser de um ano; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

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Câmara dos Dep... 04/04/2024 - 10h07 Projeto prevê notificação de vítimas sobre soltura de condenados Objetivo é proteger vítimas de uma nova agressão; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto prevê que acordo em Procon terá força de título executivo extrajudicial

Câmara dos Dep... 04/04/2024 - 09h52 Projeto prevê que acordo em Procon terá força de título executivo extrajudicial A proposta será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Projeto garante ao portador de Síndrome da Pessoa Rígida direitos de pessoa com deficiência

Câmara dos Dep... 04/04/2024 - 09h36 Projeto garante ao portador de Síndrome da Pessoa Rígida direitos de pessoa com deficiência Proposta muda o Estatuto da Pessoa com Deficiência

Projeto inclui mentoria em cursos de educação profissional e tecnológica

Câmara dos Dep... 04/04/2024 - 07h36 Projeto inclui mentoria em cursos de educação profissional e tecnológica Medida busca ajudar estudantes e trabalhadores a enfrentarem desafios do mercado de trabalho; a proposta está em análise na Câmara

Empregados da Caixa e lotéricos temem possível privatização do controle das loterias

Câmara dos Dep... 03/04/2024 - 23h15 Empregados da Caixa e lotéricos temem possível privatização do controle das loterias Conselho de administração da Caixa discute a criação de uma subsidiária para essa finalidade

Projeto autoriza retomada de obras paralisadas na área de saneamento básico

Câmara dos Dep... 03/04/2024 - 20h15 Projeto autoriza retomada de obras paralisadas na área de saneamento básico Texto será analisado nas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara

Comissão de Anistia reconhece prejuízos causados a Clarice Herzog durante a ditadura

Câmara dos Dep... 03/04/2024 - 18h41 Comissão de Anistia reconhece prejuízos causados a Clarice Herzog durante a ditadura Ela foi declarada anistiada política em reunião da Comissão de Legislação Participativa da Câmara

Projeto proíbe débito automático de valor parcial ou total da fatura do cartão de crédito

Câmara dos Dep... 03/04/2024 - 17h11 Projeto proíbe débito automático de valor parcial ou total da fatura do cartão de crédito Proposta em análise na Câmara insere a regra no Código de Defesa do Consumidor

Projeto determina suspensão de carteira de motorista e linha telefônica de agressor de mulher

Câmara dos Dep... 03/04/2024 - 15h13 Projeto determina suspensão de carteira de motorista e linha telefônica de agressor de mulher Medida valerá por um ano, podendo ter o prazo duplicado em caso de reincidência; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto amplia cobertura dos planos de saúde para diabetes autoimune

Câmara dos Dep... 03/04/2024 - 14h42 Projeto amplia cobertura dos planos de saúde para diabetes autoimune Texto, em análise pela Câmara dos Deputados, altera a Lei dos Planos de Saúde

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