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CNJ suspende norma que proíbe uso de cropped no STJ
Justiça 12/04/2024 - 23h01 CNJ suspende norma que proíbe uso de cropped no STJ Na decisão, o corregedor entendeu que as restrições podem causar constrangimentos ao público feminino."Verifica-se possível inobservância a tais no...
PGR defende no STF derrubada de marco temporal das terras indígenas
Justiça 12/04/2024 - 18h01 PGR defende no STF derrubada de marco temporal das terras indígenas Pelo parecer do PGR, devem ser considerados inconstitucionais 17 artigos da nova lei, incluindo o marco temporal propriamente dito e regras que per...
STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo
Justiça 12/04/2024 - 09h00 STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo A ampliação do alcance do foro especial foi proposta por Gilmar Mendes em resposta a umhabeas corpusdo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). O par...
Petrobras entrará com recurso contra suspensão de conselheiro
Justiça 12/04/2024 - 07h30 Petrobras entrará com recurso contra suspensão de conselheiro A Petrobras informou, em nota divulgada nessa quinta-feira (11) à noite, que entrará com recurso contra a suspensão do conselheiro Pietro Adamo Sam...
TRE-RJ convoca 4 milhões de eleitores para fazer biometria
Justiça 11/04/2024 - 18h02 TRE-RJ convoca 4 milhões de eleitores para fazer biometria O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, usou as emissoras de tel...
Governo abre mais duas ações no STF contra leis estaduais sobre armas
Justiça 11/04/2024 - 17h02 Governo abre mais duas ações no STF contra leis estaduais sobre armas A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou nesta quinta-feira (11) com mais duas ações contra leis estaduais que facilitam o porte de armas de fogo...
Crime organizado cresce no Rio após restrições impostas por pandemia
Justiça 11/04/2024 - 14h03 Crime organizado cresce no Rio após restrições impostas por pandemia Ainda de acordo com o estudo, há atualmente no estado do Rio 1,7 mil localidades influenciadas por grupos criminosos, seja tráfico ou milícia, sobr...
Desembargador vota pela cassação de Moro
Justiça 09/04/2024 - 22h25 Desembargador vota pela cassação de Moro O desembargador Julio Jacob Junio, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, sediado em Curitiba, votou nesta terça-feira (9) a favor da cas...
Barroso: toda empresa que opera no Brasil deve cumprir a Constituição
Justiça 08/04/2024 - 21h56 Barroso: toda empresa que opera no Brasil deve cumprir a Constituição Nos últimos dias, Elon Musk publicou uma uma série de postagens criticando o ministro Alexandre de Moraes e o STF. No sábado (6), ele usou o espaço...
TRE reabre julgamento que pode cassar mandato de Moro
Justiça 08/04/2024 - 18h28 TRE reabre julgamento que pode cassar mandato de Moro O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná abriu há pouco a terceira sessão para julgar os processos que podem levar à cassação do mandato do se...
Moraes quer inclusão de Elon Musk em inquérito das milícias digitais
Justiça 08/04/2024 - 16h13 Moraes quer inclusão de Elon Musk em inquérito das milícias digitais O ministro proferiu sua decisão um dia após o multibilionário publicar, nas redes sociais, a primeira de uma série de postagens criticando o minist...
Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são
Justiça 08/04/2024 - 12h40 Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são "poder moderador Por 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceram que a Constituição não permite, às Forças Armadas o papel de "pode...
TRE abre terceiro dia de julgamento que pode cassar Moro
Justiça 08/04/2024 - 06h55 TRE abre terceiro dia de julgamento que pode cassar Moro No primeiro dia do julgamento, a defesa de Moro defendeu a manutenção do mandato e negou irregularidades na pré-campanha.De acordo com o advogado G...
AGU defende correção do FGTS que garanta valor da inflação
Justiça 04/04/2024 - 20h05 AGU defende correção do FGTS que garanta valor da inflação A manifestação foi protocolada antes do início do julgamento sobre a correção das contas do FGTS, que está previsto para ser retomado hoje. O caso ...
Delegação tocantinense representa o estado na 12ª Conferência Nacional da Criança e do Adolescente, em Brasília
Tocantins 04/04/2024 - 19h51 Delegação tocantinense representa o estado na 12ª Conferência Nacional da Criança e do Adolescente, em Brasília Etapa nacional debate diversas propostas elaboradas e votadas nas etapas municipais e estaduais
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