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Justiça

STF libera licitação de SP para gestão privada de escolas públicas
Justiça 20/03/2025 - 00h05 STF libera licitação de SP para gestão privada de escolas públicas Presidente da Corte suspendeu decisão da Justiça paulista
Maioria do STF mantém Moraes, Dino e Zanin em julgamento de Bolsonaro
Justiça 19/03/2025 - 18h52 Maioria do STF mantém Moraes, Dino e Zanin em julgamento de Bolsonaro Até o momento, sete dos 11 ministros se manifestaram
Chacina de Paraisópolis: PM diz não ter visto moto em imagens gravadas
Justiça 19/03/2025 - 00h25 Chacina de Paraisópolis: PM diz não ter visto moto em imagens gravadas Testemunha desconhece fato de vítimas não terem recebido atendimento
PGR reitera denúncia contra núcleo 2 da trama golpista
Justiça 19/03/2025 - 00h11 PGR reitera denúncia contra núcleo 2 da trama golpista Moraes pediu a Zanin para marcar data de julgamento
STF marca para 8 de abril julgamento do núcleo 3 da trama golpista
Justiça 18/03/2025 - 22h40 STF marca para 8 de abril julgamento do núcleo 3 da trama golpista Grupo é formado por 11 militares do Exército e um policial federal
PGR insiste para que Supremo torne 12 acusados réus por golpe
Justiça 18/03/2025 - 11h56 PGR insiste para que Supremo torne 12 acusados réus por golpe Advogados haviam apontado nulidades na denúncia e tramitação do caso
Moraes libera para julgamento núcleo 3 de denúncias sobre golpe
Justiça 18/03/2025 - 10h36 Moraes libera para julgamento núcleo 3 de denúncias sobre golpe Data do julgamento pode ser marcada a qualquer momento
Na OAB, Lula defende regulação para combate às "oligarquias digitais"
Justiça 18/03/2025 - 00h01 Na OAB, Lula defende regulação para combate às "oligarquias digitais" Presidente disse ainda que fascismo ressurge com novas formas
Marco Civil da Internet precisa ser revisto, defende Dino
Justiça 17/03/2025 - 19h15 Marco Civil da Internet precisa ser revisto, defende Dino Ministro participou de debate com estudantes do Sesi em São Paulo
Seciju realiza formatura de custodiadas da Unidade Penal Feminina de Palmas em curso de Criação de Sites
Tocantins 17/03/2025 - 12h46 Seciju realiza formatura de custodiadas da Unidade Penal Feminina de Palmas em curso de Criação de Sites Capacitação foi ofertada em parceria com a Universidade Federal do Tocantins, por meio dos programas Tech Inclusão e Manuel Querino
Justiça do Rio condena duas pessoas pela morte do congolês Moïse
Justiça 15/03/2025 - 10h02 Justiça do Rio condena duas pessoas pela morte do congolês Moïse Vítima foi agredida a socos, pauladas e chutes após discussão
STF confirma emenda constitucional que validou prática da vaquejada
Justiça 15/03/2025 - 00h31 STF confirma emenda constitucional que validou prática da vaquejada Corte entendeu que deve ser mantida a Emenda Constitucional n° 96/2017
PGR é contra pedido de Bolsonaro para tirar Dino e Zanin de julgamento
Justiça 15/03/2025 - 00h17 PGR é contra pedido de Bolsonaro para tirar Dino e Zanin de julgamento Ministros integram colegiado que julgará denúncia contra ex-presidente
Por unanimidade, STF mantém suspensão da rede social Rumble
Justiça 15/03/2025 - 00h03 Por unanimidade, STF mantém suspensão da rede social Rumble Rede não tem representante legal no Brasil
Dino homologa parcialmente plano anti-incêndios na Amazônia e Pantanal
Justiça 14/03/2025 - 17h02 Dino homologa parcialmente plano anti-incêndios na Amazônia e Pantanal Governo tem 20 dias para detalhar custeio para execução das ações