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Justiça

Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares
Justiça 03/03/2025 - 18h36 Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares Decisão do ministro Flávio Dino foi referendada pelo plenário da Corte
STF retoma julgamento sobre ampliação do foro privilegiado
Justiça 28/02/2025 - 22h26 STF retoma julgamento sobre ampliação do foro privilegiado Embora o julgamento vá até 11 de março, Corte já tem maioria favorável
STF torna Léo Índio réu pelos atos de 8 de janeiro
Justiça 28/02/2025 - 21h56 STF torna Léo Índio réu pelos atos de 8 de janeiro Decisão da Primeira Turma da Corte foi unânime
STF tem maioria para referendar decisão que homologou plano de emendas
Justiça 28/02/2025 - 21h11 STF tem maioria para referendar decisão que homologou plano de emendas Deliberação eletrônica vai até 5 de março
Zanin diz que não vai se declarar impedido para julgar Bolsonaro
Justiça 27/02/2025 - 21h16 Zanin diz que não vai se declarar impedido para julgar Bolsonaro Ministro atuou como advogado do então ex-presidente Lula
Justiça Federal autoriza reabertura de ciclovia Tim Maia no Rio
Justiça 27/02/2025 - 20h15 Justiça Federal autoriza reabertura de ciclovia Tim Maia no Rio Via conecta a praia do Leblon à Barra da Tijuca
PGR pede arquivamento de inquérito contra Ibaneis por atos golpistas
Justiça 27/02/2025 - 19h15 PGR pede arquivamento de inquérito contra Ibaneis por atos golpistas Gonet concluiu não haver provas de que Ibaneis se omitiu durante o 8/1
Justiça extingue ação em que Uber deve reconhecer vínculo empregatício
Justiça 26/02/2025 - 23h41 Justiça extingue ação em que Uber deve reconhecer vínculo empregatício TRT não reconhece legitimidade do Ministério Público para processo
Itamaraty rebate Estados Unidos por críticas a decisões do STF
Justiça 26/02/2025 - 22h41 Itamaraty rebate Estados Unidos por críticas a decisões do STF Governo diz que norte-americanos distorcem e tentam politizar decisões
Dino aprova plano do Congresso e libera pagamento de emendas
Justiça 26/02/2025 - 21h56 Dino aprova plano do Congresso e libera pagamento de emendas Câmara e Senado irão indicar parlamentares responsáveis pelas emendas
Barroso pede manifestação de Zanin e Dino sobre pedidos de impedimento
Justiça 26/02/2025 - 21h11 Barroso pede manifestação de Zanin e Dino sobre pedidos de impedimento Defesa de Bolsonaro questiona a participação dos dois em julgamento
Agente da PF é acusado de vazar dados sobre segurança de Lula
Justiça 26/02/2025 - 19h40 Agente da PF é acusado de vazar dados sobre segurança de Lula Wladmir Soares repassou informações um dia após atentado em Brasília
STF garante licença-paternidade só a partir de alta hospitalar
Justiça 26/02/2025 - 12h15 STF garante licença-paternidade só a partir de alta hospitalar A decisão não tem repercussão geral
Justiça dos EUA nega liminar da Rumble e Trump Media contra Moraes
Justiça 26/02/2025 - 00h01 Justiça dos EUA nega liminar da Rumble e Trump Media contra Moraes Empresas acusam ministro do STF de censurar plataformas
Bolsonaro aciona STF para impedir Dino e Zanin em ação sobre golpe
Justiça 25/02/2025 - 20h45 Bolsonaro aciona STF para impedir Dino e Zanin em ação sobre golpe Petições foram encaminhadas ao presidente da Corte