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Supremo inicia cerimônia de posse de Flávio Dino
Justiça 22/02/2024 - 19h12 Supremo inicia cerimônia de posse de Flávio Dino O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco a solenidade de posse do ministro Flávio Dino. O novo ministro foi indicado pelo presidente Luiz ...
Flavio Dino toma posse no cargo de ministro do STF
Justiça 22/02/2024 - 08h12 Flavio Dino toma posse no cargo de ministro do STF Flávio Dino chega ao Supremo com 55 anos e poderá permanecer na Corte por 20 anos. A idade para aposentadoria compulsória é de 75 anos. Em sua carr...
STF torna ré e mantém presa cúpula da PMDF nos atos de 8 de janeiro
Justiça 21/02/2024 - 23h46 STF torna ré e mantém presa cúpula da PMDF nos atos de 8 de janeiro Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu tornar réus sete oficiais da antiga cúpula da Polícia Militar do Distri...
STF condena mais 15 réus por atos de 8 de janeiro
Justiça 21/02/2024 - 23h31 STF condena mais 15 réus por atos de 8 de janeiro O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15 réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado, quan...
General Augusto Heleno é intimado a depor em investigação sobre Abin
Justiça 30/01/2024 - 22h00 General Augusto Heleno é intimado a depor em investigação sobre Abin O general Augusto Heleno foi intimado a prestar depoimento no âmbito da investigação da Polícia Federal que apura suposto esquema de produção de in...
TSE: entidade não encontra falhas em código-fonte da urna eletrônica
Justiça 30/01/2024 - 21h45 TSE: entidade não encontra falhas em código-fonte da urna eletrônica A Sociedade Brasileira de Computação (SBC) finalizou nesta terça-feira (30) a inspeção do código-fonte do sistema das urnas eletrônicas que serão u...
TRE: relator libera para julgamento processo que pode cassar Moro
Justiça 30/01/2024 - 21h00 TRE: relator libera para julgamento processo que pode cassar Moro O desembargador Luciano Falavinha, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, liberou nesta terça-feira (30) para julgamento o processo que po...
No mês da Visibilidade Transexual, Governo do Tocantins aborda uso do nome social, identidade de gênero e orientação sexual
Tocantins 30/01/2024 - 15h30 No mês da Visibilidade Transexual, Governo do Tocantins aborda uso do nome social, identidade de gênero e orientação sexual Objetivo é orientar servidores da linha de frente que atendem diretamente este público para garantia de direitos sociais
União tem 30 dias para apresentar plano contra garimpo em TI Yanomami
Justiça 30/01/2024 - 14h15 União tem 30 dias para apresentar plano contra garimpo em TI Yanomami A Justiça Federal de Roraima deu prazo de 30 dias para que a União apresente um novo cronograma de ações para combater o garimpo ilegal na Terra In...
Justiça dá 30 dias para novo plano contra invasão em TI Yanomami
Justiça 30/01/2024 - 14h00 Justiça dá 30 dias para novo plano contra invasão em TI Yanomami A Justiça Federal de Roraima deu prazo de 30 dias para que a União apresente um novo cronograma de ações para combater o garimpo ilegal na Terra In...
PGR defende uso de câmeras corporais por policiais
Justiça 26/01/2024 - 19h36 PGR defende uso de câmeras corporais por policiais A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta sexta-feira (26) ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sugestão favorável ao uso de câm...
Governo do Tocantins inicia emissão da nova carteira de identidade mais inclusiva
Tocantins 26/01/2024 - 15h54 Governo do Tocantins inicia emissão da nova carteira de identidade mais inclusiva Documento retira o campo “sexo” e unifica o campo “nome”, sem distinção entre nome social e nome do registro civil
Delegacias no Rio descumprem parâmetros para reconhecimento
Justiça 26/01/2024 - 06h51 Delegacias no Rio descumprem parâmetros para reconhecimento A coordenadora diz ainda que resolução é voltada para o Poder Judiciário, porém cabe à Justiça “valorar, julgar aqueles reconhecimentos que foram f...
Unidade Penal Regional de Palmas ganha novas salas e promove aula inaugural na área da Construção Civil
Tocantins 25/01/2024 - 18h06 Unidade Penal Regional de Palmas ganha novas salas e promove aula inaugural na área da Construção Civil Aulas funcionam na modalidade Monitoria PPL, quando um custodiado com conhecimento técnico ensina aos demais
Abin foi usada para monitorar promotora do caso Marielle, diz PF
Justiça 25/01/2024 - 17h51 Abin foi usada para monitorar promotora do caso Marielle, diz PF O grupo também teria atuado para difundir informações falsas e vincular os ministros do STF Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes a uma facção crimin...
Palmas, TO Atualizado às 15h01 - Fonte: ClimaTempo
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