Vereador Dr. Vinicius Pires questiona suposta falta de orçamento para convocar concursados da Saúde

O vereador de Palmas Dr. Vinicius Pires (Republicanos) criticou a justificativa da Prefeitura sobre a suposta falta de orçamento para convocar profissionais do cadastro reserva dos concursos da Saúde e Educação. Em vídeo publicado nas redes sociais na última segunda-feira, 14, o parlamentar, que também é médico, apontou que unidades de saúde da capital seguem com equipes desfalcadas, enquanto a gestão tem destinado recursos a contratações temporárias.

Segundo o vereador, mesmo sem novos concursos desde 2014, a Prefeitura tem optado por contratar bolsistas por meio da Fundação Escola Pública de Saúde (Fesp) para substituir profissionais concursados, o que, segundo ele, compromete o atendimento à população.

“Se há recursos para contratações alternativas, é preciso haver esforço para garantir o que é justo: o chamamento de quem passou no concurso”, afirmou.

Em resposta a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) esclareceu que “os recursos destinados ao fomento de pesquisa aplicada ao SUS, executada pela Fesp, são distintos dos valores previstos para a folha de pagamento dos servidores, não gerando impacto no índice de gasto com pessoal”. Segundo a nota, o bolsista pesquisador não é considerado servidor público e atua em atividades voltadas à formação, pesquisa e fortalecimento do SUS em Palmas.

Reunião

O parlamentar também criticou o fato de não ter sido convidado para uma reunião entre o Executivo e as secretarias de Saúde e Educação sobre a situação do cadastro reserva. A Prefeitura explicou que a reunião “foi solicitada pela comissão que representa os candidatos do cadastro reserva junto ao prefeito Pastor Carlos Velozo, que convidou os secretários das pastas envolvidas para participarem do encontro”.

PCCV em revisão

Sobre o chamamento de aprovados em concursos, a gestão informou que está em andamento a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Saúde, que não passava por atualização há mais de dez anos. “Somente após a conclusão dessa revisão será possível analisar novas convocações”, diz a nota. Em fevereiro deste ano, 76 aprovados no concurso da Saúde foram convocados. De acordo com a Prefeitura, “devido ao cenário orçamentário e financeiro, não há previsão de novas convocações do cadastro reserva em 2025”.

A Semus destacou que atualmente “conta com médicos e enfermeiros em todas as 85 equipes de Estratégia Saúde da Família” e que “neste ano foram reabilitadas 11 equipes da saúde bucal, saindo de 54 para 65 equipes”. Em relação à demanda por mais profissionais, um estudo de dimensionamento de recursos humanos está sendo realizado em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde e a Escola Tocantinense do SUS (Etsus).

Vereador segue cobrando providências

Vinicius defende que, diante do déficit de profissionais em unidades como UBS, UPA, SAMU e CAPS, a gestão municipal precisa alinhar discurso e prática. “A população está sofrendo com a falta de profissionais, enquanto o chamamento de concursados segue parado”, pontuou. Ele finalizou pedindo apoio de integrantes do cadastro reserva para divulgar a situação e pressionar por providências:

“Seguiremos fiscalizando e cobrando respeito aos concursados e à população”, completou.