O vereador Balaio parabenizou a Prefeitura de Palmas pela decisão de reduzir temporariamente para seis horas diárias a jornada de trabalhadores que atuam em determinadas atividades de limpeza urbana ao ar livre. A medida será aplicada entre 26 de setembro e 31 de outubro, período marcado por altas temperaturas e baixa umidade na Capital.Comprar Atlas Geográficos
A manifestação do parlamentar ocorre após o Município estabelecer novas regras para servidores que trabalham entre 6h e 17h e ficam diretamente expostos ao sol durante serviços como varrição manual, coleta manual de resíduos, limpeza de praias, parques e feiras, além da capina de vias e sarjetas.
Balaio destacou a iniciativa da gestão municipal diante das condições enfrentadas pelos trabalhadores durante o período de estiagem e parabenizou a Prefeitura pela adoção da medida.Requerer Licenças Municipais
A redução da jornada não poderá provocar diminuição da remuneração nem exigência de compensação posterior das horas. Empresas contratadas pelo Município também deverão adequar as escalas dos funcionários que desempenham as atividades abrangidas pela determinação.
O decreto prevê ainda medidas de proteção aos trabalhadores, como oferta de água potável, pausas compatíveis com as condições de calor, acesso a locais protegidos do sol quando possível, orientações sobre desidratação e exaustão térmica e fornecimento de equipamentos de proteção adequados.
A decisão ocorre em meio às altas temperaturas registradas em Palmas. Em 18 de setembro, a Secretaria Municipal da Saúde informou que a cidade apresentava umidade relativa do ar abaixo de 20% e temperaturas superiores a 38°C. Segundo o órgão, 202 atendimentos relacionados a problemas respiratórios e alérgicos foram registrados em sete dias.
As escalas deverão priorizar, sempre que possível, períodos de menor exposição ao calor, sem comprometer a continuidade dos serviços. A Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana ficará responsável pela coordenação da medida.
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