Subcomissão para Acordo Mercosul-UE deve agilizar ratificação pelo Congresso

A assinatura do Acordo Mercosul–União Europeia em cerimônia em Assunção (Paraguai), no sábado (17), selou negociações que transcorriam desde 1999. No Senado, o presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), senador Nelsinho Trad (PSD-MS), anunciou a criação de uma subcomissão para agilizar e acompanhar a ratificação do documento pelo Congresso Nacional.

É necessário que o novo acordo seja confirmado pelo Parlamento Europeu e por cada país do Mercosul, o que ocorrerá de forma independente. Não é preciso esperar a aprovação dos quatro parlamentos (de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) para que entre em vigor.

Para o senador Nelsinho Trad, “o Congresso Nacional passa a ter nas mãos uma oportunidade histórica: posicionar o Brasil na dianteira, com mais acesso a mercados, menos barreiras e mais competitividade para quem produz”.

— O momento exige agilidade, planejamento e seriedade. Assim que o texto chegar ao Senado Federal, defenderei a criação imediata de uma subcomissão específica no âmbito da CRE para acompanhar a tramitação desde o primeiro dia, garantindo escuta organizada dos setores produtivos, análise técnica e transparente dos impactos e a construção de uma base sólida para deliberação célere e responsável — disse o parlamentar.

Na quinta-feira (22), o presidente da CRE receberá a embaixadora da União Europeia no Brasil, Marian Schuegraf, acompanhada de representante do Parlamento Europeu.

O acordo com o segundo maior parceiro comercial do Brasil prevê a eliminação ou redução gradual de 90% das tarifas de importação e exportação no período de uma década, além do aumento de cotas para produtos como carne, etanol, açúcar e arroz. Os dois blocos reúnem um mercado aproximado de 718 milhões de consumidores, com produto interno bruto (PIB) estimado em cerca de US$ 22 trilhões.

Repercussão

Nas redes sociais, diversos senadores comemoram a assinatura do acordo. Em Assunção, o presidente do Parlamento do Mercosul, senador Humberto Costa (PT-PE), participou da formalização do documento que proporcionará uma das maiores áreas de livre comércio do mundo.

Para Humberto, os dois blocos consolidam uma parceria histórica de estratégica relevância econômica para todas as nações envolvidas, sendo um passo fundamental para o multilateralismo e para o desenvolvimento da América Latina.

“Enquanto o mundo avança perigosamente na direção do unilateralismo, Mercosul e União Europeia escolhem a cooperação e firmam um acordo histórico. Vitória do multilateralismo”, disse o senador Humberto nas redes sociais.

Já o senador Fabiano Contarato (PT-ES) afirmou que a assinatura, após mais de duas décadas de negociações, representa um marco histórico para a integração econômica entre os dois blocos.

“Em um cenário de crescentes tensões globais, a diplomacia brasileira segue apostando na cooperação, no diálogo e no multilateralismo. É assim que se constrói desenvolvimento: criando pontes em vez de muros”, expôs Contarato.

O senador Paulo Paim (PT-RS) desejou que “o acordo fortaleça a integração entre os povos, gere empregos e promova o desenvolvimento com justiça social, respeitando os direitos humanos, os direitos trabalhistas e o meio ambiente”.

Câmara

Nas redes sociais, o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta, também afirmou que o acordo abre oportunidades para mais crescimento, mais renda, mais emprego, mais investimentos e mais trocas de novas tecnologias.

“Pretendemos dar ao acordo a tramitação mais rápida possível na Câmara dos Deputados, para que ele possa entrar em vigor o quanto antes e, assim, começar a repartir seus frutos a todos os participantes”, disse Motta.