
Centrais sindicais e movimentos sociais se manifestaram nesta sexta-feira (1º), na Praça Roosevelt, no centro de São Paulo, pela aprovação do fim da escala 6x1 no Congresso Nacional e por medidas de enfrentamento ao feminicídio no país. Diversas pessoas criticaram, em camisetas e cartazes, a atuação de parlamentares no Congresso Nacional.
O professor da rede pública Marco Antônio Ferreira destacou que um dos desafios é convencer as novas gerações sobre e importância de trabalhar sob as regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), diante do crescimento da chamada pejotização , ou seja, a contratação de funcionários como Pessoa Jurídica (PJ).
"A gente, que é educador, não desiste nunca. Vemos muita gente para quem a ficha já caiu e acho que é luta. Gradativa e organizada, para trazer essa reflexão, ao máximo, para as pessoas enxergarem o mundo que está sendo construído, que não é um mundo melhor", argumenta Ferreira.
Nesse tipo de contrato, pode haver a perda de direitos como férias remuneradas, 13º salário e a garantia de que receberão salário mesmo quando estiverem doentes. Esse tipo de contratação é, geralmente, firmado com quem é Microempreendedor Individual (MEI).
Hoje, no Brasil, tem ganhado cada vez mais integrantes o Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), ao mesmo tempo que uma parte do empresariado e outros setores da economia se opõem à redução de jornada e a consequente mudança nessas relações de trabalho .
Tentando colocar em vigor um regime de carga horária de 40 horas semanais, o governo federal enviou ao Congresso , em meados de abril, um projeto de lei com urgência. A proposta proíbe corte no salário como resultado da redução da jornada.
Segundo o educador, além de perder um tempo de descanso e lazer, por estar cumprindo expediente, muitos trabalhadores e trabalhadoras ficam impedidos de se dedicar a lutas coletivas, por direitos, como as que visam acabar com as desigualdades sociais.
"Militar, defender seus direitos, correr atrás já é difícil para quem não trabalha em escala 6x1. Nessa escala, é desumano, a pessoa mal consegue cuidar da própria vida. Então, realmente, é uma forma de desorganizar e mesmo de desumanizar", observa o educador.
A pesquisa O Trabalho no Brasil , encomendada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), Fundação Perseu Abramo e outras entidades sindicais, apontou que mais da metade (56%) dos trabalhadores do setor privado sem carteira assinada já teve experiência anterior no regime CLT e quase dois terços (59,1%) afirmou que voltaria, sem dúvidas, a ter registro em carteira.
A Vox Populi, ao ouvir, para o levantamento, pessoas fora do mercado (mulheres em atividades de cuidado não remunerado e estudantes), descobriu que mais da metade (52,2%) gostaria de retornar e que 57,1% preferiam voltar ao mercado de trabalho com carteira assinada (CLT).
Outro apontamento foi o de que há confusão entre empreendedor e trabalho autônomo. Muitas pessoas participantes se declararam empreendedoras, quando eram, na realidade, PJs atingidas pela precarização.
Em meio à onda de feminicídios e casos de violência de gênero por todo o país, os direitos das mulheres figuraram como agenda importante e urgente no protesto deste sábado. A pedagoga Silvana Santana diz que a misoginia agravada pode ser explicada com a ajuda de pensadores e pensadoras ocupados em denunciar o projeto colonialista ao qual os europeus sujeitaram o Brasil e que segue produzindo consequências.
Santana reconhece o valor das medidas que estão sendo tomadas pelo poder público, para proteger as mulheres, mas diz terem chegado com atraso e com alcance limitado, tendo em vista a urgência de se tratar negras e negros como sujeitos de direito.
"O que pensar da violência patrimonial, intelectual, das subjetividades, da negação desses corpos-mulheres? Fico pensando que é necessário um projeto mais ousado, no sentido de emancipação dos afrodescendentes do país."
Direitos Humanos ONU Mulheres revela avanço da violência online contra jornalistas
Direitos Humanos Criminalização de críticas ao governo de Israel preocupa especialistas
Direitos Humanos SP: governo e IBGE lançam ações para população em situação de rua Mín. 21° Máx. 31°