O vereador Eudes Assis (PSDB) apresentou Projeto de Lei nº 02/2026, que institui o programa “Visão Nota 10” na rede pública municipal de ensino fundamental de Palmas. A proposta prevê ações voltadas à identificação precoce de problemas visuais entre estudantes, com o objetivo de melhorar o desempenho escolar.
De acordo com o texto, o programa será implementado por meio de ações de conscientização na comunidade escolar, atividades de triagem visual nas unidades de ensino e encaminhamento de alunos para exames oftalmológicos, quando necessário.
Foco na prevenção
O projeto estabelece que as escolas municipais poderão promover, semestralmente, atividades simples de triagem para identificar possíveis dificuldades visuais. Professores e profissionais da educação também poderão receber orientações para reconhecer sinais como dificuldade de leitura, dores de cabeça frequentes, desatenção e baixo rendimento escolar.
Os estudantes identificados com indícios de alteração visual poderão ser encaminhados para avaliação em unidades de saúde públicas ou privadas, sempre com consentimento dos pais ou responsáveis.
Desempenho escolar e inclusão
Na justificativa da proposta, o vereador destaca que a visão é um dos principais sentidos utilizados no processo de aprendizagem. Segundo ele, problemas visuais não diagnosticados podem comprometer o desenvolvimento acadêmico e social das crianças.
A proposta também ressalta que o diagnóstico precoce permite intervenções rápidas, como uso de óculos e acompanhamento especializado, evitando prejuízos mais graves ao longo da vida escolar.
Parcerias e execução
O texto prevê que o programa poderá contar com o apoio de instituições, empresas e profissionais da área oftalmológica interessados em contribuir com a iniciativa. Segundo o autor, a proposta não gera novos custos ao Executivo, pois se baseia na mobilização da comunidade escolar e em parcerias voluntárias.
Caso aprovado, o programa poderá ser regulamentado pelo Poder Executivo para definir diretrizes complementares de execução no município.
Ação parlamentar Eudes Assis se reúne com comerciantes da Praia do Caju e secretários municipais para discutir limpeza e melhorias 
Ação parlamentar Vereador Eudes Assis solicita limpeza e roçagem na Quadra 105 Norte 
Ação parlamentar Vereador Eudes Assis propõe concessão do Título de Cidadão Palmense a Pedro José Portela Serra de Moura 
Ação parlamentar Em defesa da mulher: deputada Vanda apresenta Lei que obriga divulgação do disque 180 em produtos fabricados no Tocantins 
Ação parlamentar Deputada Vanda Monteiro apresenta projeto de lei que garante alimentação inclusiva na rede estadual de ensino 
Ação parlamentar Vanda Monteiro solicita aumento salarial e adicional periculosidade para motoristas que atuam da administração estadual 
Ação parlamentar Requerimentos de Juarez Rigol são atendidos e Zeladoria Urbana intensifica ações de roçagem e limpeza em Palmas 
Ação parlamentar Requerimento de Juarez Rigol é atendido e Arnos continuam recebendo recapeamento de alta qualidade em CBUQ 
Ação parlamentar Vereador Rubens Uchôa solicita criação de programa de capacitação profissional Mín. 22° Máx. 28°
