O vereador Eudes Assis (PSDB) apresentou Projeto de Lei nº 02/2026, que institui o programa “Visão Nota 10” na rede pública municipal de ensino fundamental de Palmas. A proposta prevê ações voltadas à identificação precoce de problemas visuais entre estudantes, com o objetivo de melhorar o desempenho escolar.
De acordo com o texto, o programa será implementado por meio de ações de conscientização na comunidade escolar, atividades de triagem visual nas unidades de ensino e encaminhamento de alunos para exames oftalmológicos, quando necessário.
Foco na prevenção
O projeto estabelece que as escolas municipais poderão promover, semestralmente, atividades simples de triagem para identificar possíveis dificuldades visuais. Professores e profissionais da educação também poderão receber orientações para reconhecer sinais como dificuldade de leitura, dores de cabeça frequentes, desatenção e baixo rendimento escolar.
Os estudantes identificados com indícios de alteração visual poderão ser encaminhados para avaliação em unidades de saúde públicas ou privadas, sempre com consentimento dos pais ou responsáveis.
Desempenho escolar e inclusão
Na justificativa da proposta, o vereador destaca que a visão é um dos principais sentidos utilizados no processo de aprendizagem. Segundo ele, problemas visuais não diagnosticados podem comprometer o desenvolvimento acadêmico e social das crianças.
A proposta também ressalta que o diagnóstico precoce permite intervenções rápidas, como uso de óculos e acompanhamento especializado, evitando prejuízos mais graves ao longo da vida escolar.
Parcerias e execução
O texto prevê que o programa poderá contar com o apoio de instituições, empresas e profissionais da área oftalmológica interessados em contribuir com a iniciativa. Segundo o autor, a proposta não gera novos custos ao Executivo, pois se baseia na mobilização da comunidade escolar e em parcerias voluntárias.
Caso aprovado, o programa poderá ser regulamentado pelo Poder Executivo para definir diretrizes complementares de execução no município.
Ação parlamentar Limpeza e revitalização da da Praça da Quadra 1105 sul são solicitadas pela vereadora Delma Freitas 
Ação parlamentar Delma Freitas solicita melhorias da sinalização de trânsito vertical e horizontal no Bairro Santa Fé 
Ação parlamentar Vereador Waldson da Agesp pede instalação de quebra-molas em rua do Jardim Aureny II 
Ação parlamentar Waldson da Agesp vota favorável a projetos sobre desenvolvimento urbano e direitos da mulher em Palmas 
Ação parlamentar Vereador Waldson da Agesp acompanha de perto início das obras de requalificação da Av. Tocantins 
Ação parlamentar Vereador Balaio parabeniza Prefeitura de Palmas por reduzir jornada da limpeza urbana durante calor intenso 
Ação parlamentar Requerimento do vereador Balaio solicita a Implementação de uma UBSF no Jardim Sônia Regina 
Ação parlamentar Vereador Balaio solicita instalação de redutor de velocidade na Rua Ayrton Senna no setor Sol Nascente 
Ação parlamentar Vereador Balaio requer galeria de escoamento de água da pista de ciclismo sentido ao Aeroporto de Palmas Mín. 25° Máx. 42°
