Sob condução do vereador Joatan de Jesus, audiência na Câmara recebe prestação de contas da Prefeitura de Palmas sobre o 2º quadrimestre

O vereador Joatan de Jesus (PL) presidiu, na tarde desta quarta-feira (30), a audiência pública da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Câmara Municipal de Palmas que apresentou os resultados fiscais do município referentes ao segundo quadrimestre de 2026.

Durante a audiência, representantes da Prefeitura apresentaram o Relatório de Avaliação do Cumprimento da Meta Fiscal, com dados acumulados entre janeiro e agosto deste ano. O levantamento aponta que Palmas arrecadou R$ 1,8 bilhão no período, ficando R$ 201,3 milhões acima da previsão.

Durante a condução dos trabalhos, Joatan de Jesus destacou a importância do acompanhamento das contas públicas e da transparência na aplicação dos recursos municipais, ressaltando que a apresentação dos resultados permite avaliar os avanços alcançados e os desafios que ainda podem ser superados pela administração pública.

Os dados foram apresentados pelo secretário-executivo de Orçamento e Qualidade do Gasto Público, José Augusto Santos Júnior. Apesar da arrecadação acima do previsto, as despesas liquidadas do município tiveram crescimento real de 15,2% na comparação com o segundo quadrimestre de 2025.

Entre as áreas com maior volume de recursos aparecem Educação, com R$ 519,7 milhões; Saúde, com R$ 360,3 milhões; e Urbanismo, com R$ 212,4 milhões.

Considerando o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), Palmas registrou superávit primário de R$ 53,4 milhões. O resultado ficou R$ 38,7 milhões abaixo da meta de R$ 92,1 milhões prevista para o período. Sem considerar o RPPS, o resultado primário foi negativo em R$ 16,1 milhões.

O secretário municipal de Planejamento e Gestão, André Fagundes Cheguhem, afirmou durante a apresentação que a Prefeitura tem adotado medidas para reduzir despesas sem comprometer a prestação dos serviços públicos. Segundo ele, as ações incluem controle de gastos e manutenção dos serviços de transporte coletivo, educação, zeladoria e saúde.

A audiência pública integra o acompanhamento das contas municipais realizado pela Comissão de Finanças da Câmara e atende às exigências de transparência previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal.