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Senado Federal

Izalci destaca voto em separado na CPMI do 8 de janeiro
Senado Federal 16/10/2023 - 20h00 Izalci destaca voto em separado na CPMI do 8 de janeiro O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) comunicou nesta segunda-feira (16) que apresentou oficialmente voto em separado referente à Comissão Parlamentar M...
Na véspera do Dia do Médico, Plenário tem pauta dedicada à saúde
Senado Federal 16/10/2023 - 19h45 Na véspera do Dia do Médico, Plenário tem pauta dedicada à saúde O Plenário do Senado se reúne nesta terça-feira (17) com uma pauta de votações dedicada a projetos para a área da saúde. A sessão, marcada para as ...
Kajuru lamenta os ataques do grupo Hamas a Israel e pede estado palestino
Senado Federal 16/10/2023 - 18h30 Kajuru lamenta os ataques do grupo Hamas a Israel e pede estado palestino O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) lamentou em discurso no Plenário nesta segunda-feira (16) a crise deflagrada no Oriente Médio após o ataque do grup...
Plenário debate desperdício de alimentos e combate à fome nesta sexta
Senado Federal 16/10/2023 - 18h00 Plenário debate desperdício de alimentos e combate à fome nesta sexta O Senado promove na sexta-feira (20), a partir das 10h30, uma sessão temática no Plenário para debater políticas de combate à fome, de garantia da...
Senador destaca crise na pecuária leiteira do RS
Senado Federal 16/10/2023 - 17h45 Senador destaca crise na pecuária leiteira do RS Em pronunciamento nesta segunda-feira (16), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou a crise na cadeia produtiva de leite sofrida pelos pecuaristas e...
Criação da Política de Enfrentamento ao Alzheimer é defendida em audiência
Senado Federal 16/10/2023 - 17h30 Criação da Política de Enfrentamento ao Alzheimer é defendida em audiência Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (16), o senador Paulo Paim (PT-RS) e a deputada Laura Carneiro (PSD-...
Projeto disciplina transporte aéreo de autoridades em aeronaves da União
Senado Federal 16/10/2023 - 17h15 Projeto disciplina transporte aéreo de autoridades em aeronaves da União O transporte aéreo de autoridades em aeronaves de propriedade da União ou de suas entidades ou por elas fretadas somente poderá ser requerido pelo ...
Protocolo de combate à violência sexual está na pauta de quarta
Senado Federal 16/10/2023 - 16h30 Protocolo de combate à violência sexual está na pauta de quarta Senadores votarão na quarta-feira (18), em sessão no Plenário da Casa, o projeto que cria um protocolo de prevenção à violência contra a mulher em ...
Sancionado crédito de R$ 200 milhões para combate à gripe aviária silvestre
Senado Federal 16/10/2023 - 14h45 Sancionado crédito de R$ 200 milhões para combate à gripe aviária silvestre Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) desta segunda-feira (16) a lei resultante da Medida Provisória (MP) 1.177/2023 que abriu crédito extr...
Sancionado prazo para processo produtivo básico da Zona Franca de Manaus
Senado Federal 16/10/2023 - 13h15 Sancionado prazo para processo produtivo básico da Zona Franca de Manaus Nova Leiestabelece o prazo máximo de 120 dias para que o governo defina o processo produtivo básico (PPB) de empresas interessadas em receber os in...
Exames toxicológicos de motoristas: vetos derrubados passam a valer
Senado Federal 16/10/2023 - 13h00 Exames toxicológicos de motoristas: vetos derrubados passam a valer Os condutores de veículos de carga, ônibus e afins que não realizarem exames toxicológicos a cada dois anos e meio serão punidos com infração graví...
Senado Federal 16/10/2023 - 11h15 Promulgados trechos do Marco Legal das Ferrovias Foram promulgados os 19 dispositivos referentes ao Marco Legal das Ferrovias ( Lei 14.273, de 2021 ). Os trechos chegaram a ser vetados pelo então ...
Estatuto da População em Situação de Rua é aprovado na CDH
Senado Federal 11/10/2023 - 23h45 Estatuto da População em Situação de Rua é aprovado na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 1.635/2022 , que cria o Estatuto da População em Situaçã...
CDH aprova ensino sobre parentalidade responsável nas escolas
Senado Federal 11/10/2023 - 23h00 CDH aprova ensino sobre parentalidade responsável nas escolas A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto que inclui o ensino sobre parentalidade responsável nos currículos ...
CPI das ONGs será prorrogada para aprofundar investigações
Senado Federal 11/10/2023 - 22h45 CPI das ONGs será prorrogada para aprofundar investigações Presidente da CPI das ONGs, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou que o colegiado deve prorrogar para meados de dezembro a conclusão de suas i...