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Senado Federal

CPI das ONGs ouvirá Marcelo Xavier, ex-presidente da Funai, na terça
Senado Federal 06/10/2023 - 17h45 CPI das ONGs ouvirá Marcelo Xavier, ex-presidente da Funai, na terça Marcelo Xavier, ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), será ouvido pela CPI das ONGs em depoimento agendado para terça-fei...
CMO define relatores setoriais do Orçamento de 2024
Senado Federal 06/10/2023 - 17h10 CMO define relatores setoriais do Orçamento de 2024 A Comissão Mista de Orçamento (CMO) divulgou na quinta-feira (5) os nomes dos parlamentares que serão responsáveis pelas relatorias setoriais do pr...
Debatedores pedem repasse de verbas aos municípios para conclusão de escolas
Senado Federal 06/10/2023 - 14h50 Debatedores pedem repasse de verbas aos municípios para conclusão de escolas Medidas de apoio à infraestrutura educacional foram o tema do quarto debate sobre a Meta 7 do Plano Nacional de Educação (PNE), que é a política pú...
Prazo vence, e mudanças no modelo eleitoral ficam para 2026
Senado Federal 06/10/2023 - 14h35 Prazo vence, e mudanças no modelo eleitoral ficam para 2026 Vence nesta sexta-feira (6) o prazo para que qualquer alteração no modelo que rege os processos eleitorais no Brasil possam valer para as eleições ...
Precarização social é apontada em livro lançado em audiência pública da CDH
Senado Federal 05/10/2023 - 20h50 Precarização social é apontada em livro lançado em audiência pública da CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) apresentou, nesta quinta-feira (5), o livroAnálise da Seguridade Social 2022, um lançamento da Associação Naci...
Além de decisões monocráticas, Senado tem PEC para limitar mandatos no STF
Senado Federal 05/10/2023 - 20h05 Além de decisões monocráticas, Senado tem PEC para limitar mandatos no STF No mesmo dia em que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a proposta de emenda à Constituição ( PEC 8/2021 ) que limita as decisões mo...
Sem nova lei, conta de energia subirá, diz diretor da Aneel a comissão
Senado Federal 05/10/2023 - 19h35 Sem nova lei, conta de energia subirá, diz diretor da Aneel a comissão A tarifa de energia elétrica em estados menos desenvolvidos continuará aumentando se o Congresso Nacional não alterar as atuais leis sobre o tema. ...
Girão comemora Fortaleza na final da Copa Sul-Americana
Senado Federal 05/10/2023 - 18h35 Girão comemora Fortaleza na final da Copa Sul-Americana Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (4), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) comemorou a classificação do Fortaleza Esporte Clube na final ...
Vanderlan celebra aprovação texto que compensa ICMS a estados e municípios
Senado Federal 05/10/2023 - 15h50 Vanderlan celebra aprovação texto que compensa ICMS a estados e municípios O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) comemorou, em pronunciamento no Plenário nessa quarta-feira (4), a aprovação, também na quarta, do Projeto de ...
Zequinha lamenta posição do Brasil em ranking de competitividade econômica global
Senado Federal 05/10/2023 - 15h20 Zequinha lamenta posição do Brasil em ranking de competitividade econômica global O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) lamentou o fato do Brasil ter ficado em 60º entre 64 países no ranking de competitividade econômica global ...
Mauro Carvalho anuncia proposta para reintegrar idosos no mercado de trabalho
Senado Federal 05/10/2023 - 14h20 Mauro Carvalho anuncia proposta para reintegrar idosos no mercado de trabalho O senador Mauro Carvalho Junior (União-MT)anunciou em pronunciamento em Plenário na quarta-feira (4) a apresentação de projetopara retirar a obriga...
Zenaide celebra projeto que inclui vítima de violência doméstica no Bolsa Família
Senado Federal 05/10/2023 - 12h55 Zenaide celebra projeto que inclui vítima de violência doméstica no Bolsa Família A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) comemorou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (4), a aprovação na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do...
Professora Dorinha comemora os 35 anos de criação do Tocantins
Senado Federal 05/10/2023 - 12h25 Professora Dorinha comemora os 35 anos de criação do Tocantins A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) celebrou, em pronunciamento na quarta-feira (4), os 35 anos de criação do Tocantins. A parlamentar ...
Vai à sanção regulamentação do tratamento para fibromialgia no SUS
Senado Federal 05/10/2023 - 11h20 Vai à sanção regulamentação do tratamento para fibromialgia no SUS Vai à sanção o projeto de lei que regulamenta o tratamento de fibromialgia e fadiga crônica no Sistema Único de Saúde (SUS). Nessa quarta-feira (4)...
CMA exclui agronegócio e aprova projeto que regulamente mercado de carbono
Senado Federal 04/10/2023 - 23h30 CMA exclui agronegócio e aprova projeto que regulamente mercado de carbono A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (4) o projeto de lei (PL) 412/2022, que regulamenta o mercado de carbo...