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Senado Federal

Seif anuncia audiência pública sobre pesca de arrasto na costa do Rio Grande do Sul
Senado Federal 14/09/2023 - 15h26 Seif anuncia audiência pública sobre pesca de arrasto na costa do Rio Grande do Sul O senador Jorge Seif (PL-SC) anunciou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (13), a realização de uma audiência pública, requerida por ele...
Zequinha chama atenção para crise financeira nos municípios
Senado Federal 14/09/2023 - 13h25 Zequinha chama atenção para crise financeira nos municípios O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) afirmou, em pronunciamento na quarta-feira (13), que prefeitos de todo o país vêm à Brasília nos dias 3 e 4...
CCJ rejeita Fundo Eleitoral como fonte para o transporte gratuito nas eleições
Senado Federal 13/09/2023 - 22h55 CCJ rejeita Fundo Eleitoral como fonte para o transporte gratuito nas eleições A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) confirmou nesta quarta-feira (13) a decisão do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) — relator da proposta de em...
Lucas Barreto celebra aprovação de PEC que equipara servidores de ex-territórios
Senado Federal 13/09/2023 - 22h25 Lucas Barreto celebra aprovação de PEC que equipara servidores de ex-territórios O senador Lucas Barreto (PSD-AP) destacou em pronunciamento na terça-feira (12) a aprovação daProposta de Emenda à Constituição (PEC) 7/2018 , que ...
CCJ aprova transferência de causas iguais para um mesmo juizado especial
Senado Federal 13/09/2023 - 20h10 CCJ aprova transferência de causas iguais para um mesmo juizado especial A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (13), o projeto ( PL 5.020/2019 ) que permite que demandas repetitivas sejam...
Chico Rodrigues se manifesta contra a descriminalização do porte de drogas
Senado Federal 13/09/2023 - 15h45 Chico Rodrigues se manifesta contra a descriminalização do porte de drogas O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) demonstrou preocupação com o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de ...
Marcos Rogério critica decisão do STF sobre função social de terras produtivas
Senado Federal 13/09/2023 - 15h30 Marcos Rogério critica decisão do STF sobre função social de terras produtivas O senador Marcos Rogério (PL-RO) criticou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (12), decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que confirm...
Jayme Campos celebra aprovação de mais recursos para segurança nas fronteiras
Senado Federal 13/09/2023 - 13h45 Jayme Campos celebra aprovação de mais recursos para segurança nas fronteiras O Senador Jayme Campos (União-MS) comemorou em pronunciamento na terça-feira (12) a aprovação, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), de proje...
Prospecção de petróleo na costa do Amapá é questão técnica e não política, diz Marina Silva
Senado Federal 12/09/2023 - 23h40 Prospecção de petróleo na costa do Amapá é questão técnica e não política, diz Marina Silva Pela terceira vez à frente da pasta ambiental, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, foi ouvida em audiência nesta terça-fe...
Dia da Conscientização da Neuromielite Óptica será comemorado em 27 de março
Senado Federal 12/09/2023 - 21h40 Dia da Conscientização da Neuromielite Óptica será comemorado em 27 de março O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.670 , que institui o dia da Conscientização da Neuromielite Óptica, a ser celebrado ...
Projeto que destina 1% da arrecadação de loterias para defesa civil avança na CAE
Senado Federal 12/09/2023 - 21h25 Projeto que destina 1% da arrecadação de loterias para defesa civil avança na CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei (PL) 580/2019, que destina 1% de todas as modalidades lotér...
Policial diz que jamais presenciou tanta agressividade como no 8 de janeiro
Senado Federal 12/09/2023 - 21h10 Policial diz que jamais presenciou tanta agressividade como no 8 de janeiro A cabo da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Marcela da Silva Morais Pinno, que atuou na repressão aos atos golpistas de 8 de janeiro disse...
Aprovada na CAE criação do Estatuto da População em Situação de Rua
Senado Federal 12/09/2023 - 20h25 Aprovada na CAE criação do Estatuto da População em Situação de Rua A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei (PL) 1.635/2022 , que cria o Estatuto da População em Situa...
São Luís é reconhecida como Capital Nacional do Reggae
Senado Federal 12/09/2023 - 20h10 São Luís é reconhecida como Capital Nacional do Reggae Foi sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e publicada noDiário Oficial da União(DOU) a Lei 14.668, de 2023 , queco...
Sancionada lei que permite acordo com vigilância sanitária antes de aplicação de multas
Senado Federal 12/09/2023 - 19h55 Sancionada lei que permite acordo com vigilância sanitária antes de aplicação de multas O presidente da República em exercício, Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, sancionou nessa segunda-feira (11) lei que autoriza órgãos de vigilân...