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Modelo da Justiça do Trabalho tem que ser revisto, propõe Eduardo Girão
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Moratórias da soja e do boi punem produtores, para debatedores na CRA
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Senado Federal
19/09/2023 - 22h50
Sancionada política de qualidade de vida para profissionais da educação
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nesta segunda-feira (18) a Lei 14.681 , que cria a Política de Bem-Estar, Saúde ...
Senado Federal
19/09/2023 - 20h36
Subcomissão da CAE vai opinar sobre projetos da pauta municipalista
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai contar com uma subcomissão específica para opinar sobre matérias que tratem de assuntos municipalistas....
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19/09/2023 - 19h16
Semana do Migrante será comemorada anualmente em junho
A Semana do Migrante e do Refugiado será celebrada anualmente entre os dias 19 e 23 de junho. É o que determina a Lei 14.678, de 2023 , publicada n...
Senado Federal
19/09/2023 - 17h52
CCJ analisa marco temporal de terras indígenas nesta quarta
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reúne nesta quarta-feira (20), a partir das 9h30, para analisar o projeto de leique estabelece um mar...
Senado Federal
19/09/2023 - 16h21
CAE aprova projeto que assegura mais dinheiro para segurança em fronteiras
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) concluiu nesta terça-feira (19) a análise do projeto de lei (PL) 2.519/2019 , que reforça os investimentos ...
Senado Federal
19/09/2023 - 14h51
CAE conclui análise de projeto que repassa 1% das loterias para defesa civil
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) em turno suplementar o projeto de lei (PL) 580/2019, que destina 1% de todas...
Senado Federal
18/09/2023 - 10h10
Após adiar depoimento de Braga Netto, CPMI ouve assessor de Bolsonaro nesta terça
Após decidir adiar o depoimento do general Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa do governo de Jair Bolsonaro, a CPMI do 8 de Janeiro ...
Senado Federal
14/09/2023 - 23h00
Acordo de parceria audiovisual entre Brasil e África do Sul segue para o Plenário
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (14) o acordo assinado entre os governos do Brasil e da África do Sul, visando p...
Senado Federal
14/09/2023 - 21h45
Magno Malta relata caso de abuso com brasileiros adotados na Itália
Osenador Magno Malta (PL-ES) relatou em pronunciamento nesta quarta-feira (13) o caso dos três irmãos de sua filha adotiva, que há 20 anos teriam s...
Senado Federal
14/09/2023 - 18h41
Girão condena propostas que visam regulamentar apostas esportivas
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou em pronunciamento na quarta-feira (13) propostas que visam regulamentar os jogos de apostas de quota fix...
Senado Federal
14/09/2023 - 15h26
Seif anuncia audiência pública sobre pesca de arrasto na costa do Rio Grande do Sul
O senador Jorge Seif (PL-SC) anunciou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (13), a realização de uma audiência pública, requerida por ele...
Senado Federal
14/09/2023 - 13h25
Zequinha chama atenção para crise financeira nos municípios
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) afirmou, em pronunciamento na quarta-feira (13), que prefeitos de todo o país vêm à Brasília nos dias 3 e 4...
Senado Federal
13/09/2023 - 22h55
CCJ rejeita Fundo Eleitoral como fonte para o transporte gratuito nas eleições
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) confirmou nesta quarta-feira (13) a decisão do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) — relator da proposta de em...
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13/09/2023 - 22h25
Lucas Barreto celebra aprovação de PEC que equipara servidores de ex-territórios
O senador Lucas Barreto (PSD-AP) destacou em pronunciamento na terça-feira (12) a aprovação daProposta de Emenda à Constituição (PEC) 7/2018 , que ...
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13/09/2023 - 20h10
CCJ aprova transferência de causas iguais para um mesmo juizado especial
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (13), o projeto ( PL 5.020/2019 ) que permite que demandas repetitivas sejam...
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