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CAE altera projeto que destina reserva de contingência para desastres
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (1º), duas emendas de Plenário ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/2019 , q...
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01/08/2023 - 21h55
Comissão aprova exclusão de pensão alimentícia da cobrança de IR
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.011/2022 , que exclui os valores recebidos a título de pensão alimentícia, ...
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01/08/2023 - 17h56
Projeto que impede taxação de doações via PIX avança
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (1)um projeto de lei que proíbe a cobrança de tarifas bancárias sobre operações de ...
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01/08/2023 - 17h41
CE aprova postergação do Biênio da Primeira Infância do Brasil
Projeto de lei que posterga o Biênio da Primeira Infância do Brasil foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura (CE) nesta terça-feira (1) e s...
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01/08/2023 - 16h55
CAE aprova uso do FAT em empreendimentos de economia solidária
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) proposta que inclui os projetos de economia solidária entre os programas de ...
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01/08/2023 - 16h25
CPMI dá 48 horas para ministro enviar imagens da Justiça no 8 de janeiro
Izalci, Marcos Rogério e Flávio Bolsonaro pediram a liberação de imagens da segurança do Ministério da Justiça - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Se...
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01/08/2023 - 15h55
Proposta aprovada na CAE aumenta rol de beneficiários do Pronac
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto de lei da Câmara dos Deputados que inclui entre as finalidades do Pr...
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01/08/2023 - 14h25
Programa Escola em Tempo Integral é sancionado com vetos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (31) lei que cria o Programa Escola em Tempo Integral. O texto prevê assistênc...
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01/08/2023 - 12h11
MP do Salário Mínimo terá segunda audiência na quarta
A comissão mista da Medida Provisória (MP) 1.172/2023 , que aumentou o valor do salário mínimo, vai promover sua segunda audiência pública nesta qu...
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31/07/2023 - 17h51
Projeto autoriza crédito especial para empreendedor com deficiência
Para possibilitar o acesso a crédito mais barato, um projeto de lei prevê a criação de linha de crédito especial para o financiamento da abertura e...
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31/07/2023 - 14h20
Senado pode votar projeto que amplia modalidades de garantia ao crédito
O Plenário retoma as sessões deliberativas na terça-feira (1º) com quatro itens na pauta. Os senadores podem votar o projeto de lei (PL) 2.250/2023...
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31/07/2023 - 11h55
Venda fracionada de remédios pode se tornar obrigatória
A venda fracionada de remédios pode se tornar obrigatória no Brasil. Um projeto de lei apresentado pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG) determina...
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28/07/2023 - 14h10
A partir de agosto, Senado vai analisar marco temporal para terras indígenas
Um dos temas que promete movimentar o Senado neste segundo semestre é o projeto de lei que trata do marco temporal para demarcação de terras indíge...
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27/07/2023 - 17h20
CPI das ONGs recebe jornalista e deputada na retomada dos trabalhos
Autor do livroMáfia Verde: o Ambientalismo a Serviço do Governo Mundial, o jornalista Lorenzo Carrasco deverá ser ouvido na primeira reunião da CPI...
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27/07/2023 - 11h17
Organização do governo, Lei Geral do Esporte e mais entre os 23 vetos em pauta
O Congresso Nacional inicia o segundo semestre com 23 vetos para deliberação. Desses, 22 estão sobrestando a pauta, o que impede a deliberação de d...
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