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Modelo da Justiça do Trabalho tem que ser revisto, propõe Eduardo Girão
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Moratórias da soja e do boi punem produtores, para debatedores na CRA
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09/08/2023 - 15h25
Brasil deveria receber pagamento para preservar floresta, diz Heinze
O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) afirmou em pronunciamento na terça-feira (8) que as críticas internacionais às políticas ambientais brasileira...
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09/08/2023 - 14h56
CDH debate benefícios fiscais para agrotóxico e violação de direitos humanos
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), se reúne nesta quinta-feira (10), às 10h30, para debater os benefícios fiscais par...
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08/08/2023 - 23h50
CAE vai debater renovação do contrato entre Brasil e Paraguai sobre Itaipu
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai debater a renovação do contrato firmado há 50 anos entre o Brasil e o Paraguai para a exploração da usi...
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08/08/2023 - 22h50
Caso de violência contra mulher terá prioridade automática em tribunais, aprova CSP
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (8) o projeto de lei que concede prioridade automática para processos judiciais de ...
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08/08/2023 - 22h35
Avança fim de carência de plano de saúde para gestante em urgência
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira o projeto de lei ( PL) 6.040/2019 , que elimina o período de carência para gestan...
Senado Federal
08/08/2023 - 22h05
Comissão de Assuntos Econômicos aprova selo 'Empresa Amiga da Mulher'
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (8) projeto de lei ( PL) 3.792/2019 , que cria o selo “Empresa Amiga da Mulher”. ...
Senado Federal
08/08/2023 - 21h20
CAE aprova assistência psicológica a grávidas e mães de recém-nascidos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (8) o projeto de lei (PL) 130/2019 , que garante às gestantes e puérperas o direi...
Senado Federal
08/08/2023 - 20h35
Grupo da CAE promove 1ª audiência sobre reforma tributária na terça-feira
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza na próxima terça-feira (15) a primeira audiência pública do grupo de trabalho que analisa a reforma...
Senado Federal
08/08/2023 - 16h36
CAE aprova percentual em licitação para resgatados de trabalho escravo
Os editais de licitação podem prever um percentual mínimo para contratar pessoas retiradas de situação análoga à de escravo. É o que prevê o projet...
Senado Federal
08/08/2023 - 16h20
CAE autoriza empréstimo externo de US$ 15 milhões para Alagoas
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (8) a mensagem (MSF) 53/2023 , que autoriza a contratação de um empréstimo de até...
Senado Federal
08/08/2023 - 15h50
CAE retira do cálculo do imposto de renda valores pagos como pensão alimentícia
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) concluiu nesta terça-feira (8) a apreciação do projeto de lei (PL) 2.011/2022 , que exclui da base de cálcu...
Senado Federal
08/08/2023 - 13h52
CAS e CE debaterão psicólogo e assistente social na rede pública
As Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Educação e Cultura (CE) se reúnem nesta quarta-feira (9), às 14h, para discutir a implementação de equi...
Senado Federal
08/08/2023 - 13h06
Projeto prevê perda automática de cargo para condenado por estupro de vulnerável
O Projeto de Lei 3.422/2023 , apresentado pelo senador Wilder Morais (PL-GO) altera o Código Penal para prever a perda automática de cargo ou funçã...
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07/08/2023 - 21h45
Lula sanciona lei que proibe vínculo empregatício entre igreja e religiosos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que altera a Consolidação das leis do trabalho (CLT) , para estabelecer que não exista víncu...
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07/08/2023 - 16h00
Ozonioterapia é autorizada em todo território nacional
Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta segunda-feira (7) a Lei 14.648, de 2023 , que autoriza o uso de ozonioterapia em todo o país, como tra...
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