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Projeto que define ‘domínio de cidades’ como crime está na pauta da CSP
Senado Federal 14/03/2025 - 22h31 Projeto que define ‘domínio de cidades’ como crime está na pauta da CSP A Comissão de Segurança Pública (CSP) se reúne na terça-feira (18), a partir das 11h, para votar nove itens. O primeiro deles é o projeto de lei pa...
Promulgadas novas regras para emendas parlamentares
Senado Federal 14/03/2025 - 22h17 Promulgadas novas regras para emendas parlamentares As novas regras para a apresentação e indicação de emendas parlamentares ao Orçamento, aprovadas na quinta-feira (13), em sessão do Congresso, já e...
Lei Paulo Gustavo: CE vota prorrogação de ajuda ao setor cultural
Senado Federal 14/03/2025 - 22h01 Lei Paulo Gustavo: CE vota prorrogação de ajuda ao setor cultural A Comissão de Educação e Cultura (CE) vota, na terça-feira (18), a partir das 10h, um projeto que prorroga até 31 de dezembro de 2025 o prazo de ex...
Lei sobre direitos previdenciários beneficia menores sob guarda judicial
Senado Federal 14/03/2025 - 21h17 Lei sobre direitos previdenciários beneficia menores sob guarda judicial Agora, menores sob guarda judicial terão os mesmos direitos previdenciários que os filhos dos segurados. A mudança foi estabelecida com a sanção da...
Prorrogada validade de MP que liberou R$ 6,5 bilhões para o Rio Grande do Sul
Senado Federal 14/03/2025 - 20h02 Prorrogada validade de MP que liberou R$ 6,5 bilhões para o Rio Grande do Sul A medida provisória (MP) que autorizou a União a investir até R$ 6,5 bilhões na recuperação do Rio Grande do Sul valerá por mais 180 dias. Com a pr...
Lei livra advogados de pagarem custas no início de processos sobre remuneração
Senado Federal 14/03/2025 - 17h48 Lei livra advogados de pagarem custas no início de processos sobre remuneração Advogados que sofrem calote em serviços prestados e entram na Justiça não precisarão mais adiantar as custas processuais ao cobrarem a dívida. A mu...
Comissões do Senado convidam 16 ministros para prestar informações
Senado Federal 14/03/2025 - 14h01 Comissões do Senado convidam 16 ministros para prestar informações As comissões permanentes do Senado iniciaram o ano legislativo pondo em prática uma das principais funções do Parlamento: a fiscalizatória. Para is...
CI analisa na terça renda de loteria para Fundo de Calamidades
Senado Federal 14/03/2025 - 12h46 CI analisa na terça renda de loteria para Fundo de Calamidades A Comissão de Infraestrutura (CI) analisa na terça-feira (18) projeto de lei que destina, a cada ano, a renda de um concurso das loterias ao Fundo ...
Expira prazo de MP que facilitou repasse de recursos para combate a incêndios
Senado Federal 14/03/2025 - 09h33 Expira prazo de MP que facilitou repasse de recursos para combate a incêndios Perdeu a validade a Medida Provisória (MP) 1.259/2024 , que flexibilizou as regras para repasses financeiros a estados para ações de prevenção e co...
Senado vai analisar MP que abriu crédito de R$ 383 milhões para ajuda ao RS
Senado Federal 13/03/2025 - 23h31 Senado vai analisar MP que abriu crédito de R$ 383 milhões para ajuda ao RS O Senado vai analisar a MP 1.265/2024 , que abre crédito extraordinário de R$ 383 milhões para o atendimento a famílias e ações de proteção e defes...
Tarifas de Trump exigem novo arranjo global, dizem ex-presidentes na CRE
Senado Federal 13/03/2025 - 23h16 Tarifas de Trump exigem novo arranjo global, dizem ex-presidentes na CRE A nova dinâmica na economia e na política internacional promovida pelo governo dos Estados Unidos traz ameaças e oportunidades ao Brasil, apontaram...
Senado vai analisar MP que destina R$ 118,2 milhões para recuperação no RS
Senado Federal 13/03/2025 - 22h32 Senado vai analisar MP que destina R$ 118,2 milhões para recuperação no RS A MP 1.275/2024 é uma medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 118,2 milhões para ações de apoio ao Rio Grande do Sul, após as ench...
Ex-presidentes da CRE ressaltam papel da diplomacia parlamentar no atual cenário
Senado Federal 13/03/2025 - 22h16 Ex-presidentes da CRE ressaltam papel da diplomacia parlamentar no atual cenário Em uma iniciativa inédita, a Comissão de Relações da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) reuniu nesta quinta-feira (13), em car...
Procuradoria da Mulher lança cartilha por liderança feminina no varejo
Senado Federal 13/03/2025 - 21h02 Procuradoria da Mulher lança cartilha por liderança feminina no varejo A Procuradoria Especial da Mulher do Senado lançou nessa terça-feira (11), a quarta edição da cartilha Mulheres que Constroem o Varejo - CDL Mulher...
Crianças e adolescentes poderão viajar ao lado de responsáveis sem custo
Senado Federal 13/03/2025 - 20h16 Crianças e adolescentes poderão viajar ao lado de responsáveis sem custo Ao comprar passagens aéreas, menores de 16 anos terão direito à marcação de assento adjacente ao de um responsável, sem custos adicionais. É o que ...
Palmas, TO Atualizado às 11h05 - Fonte: ClimaTempo
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