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Chico Rodrigues defende redistribuição de recursos para pesquisa em petróleo e gás
Senado Federal 02/04/2025 - 20h46 Chico Rodrigues defende redistribuição de recursos para pesquisa em petróleo e gás O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) celebrou, em pronunciamento nesta quarta-feira (2), a aprovação do Projeto de Lei (PL) 5.066/2020 na Comissão de...
CAS: remédios estrangeiros não precisam comprovar registro na origem
Senado Federal 02/04/2025 - 20h30 CAS: remédios estrangeiros não precisam comprovar registro na origem A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto que dispensa medicamentos estrangeiros de comprovação de registro no ...
Amin cobra apreciação de vetos a programa de dívidas estaduais
Senado Federal 02/04/2025 - 20h17 Amin cobra apreciação de vetos a programa de dívidas estaduais O senador Esperidião Amin (PP-SC) reiterou, em pronunciamento nesta quarta-feira (2), pedido ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para que a M...
Autismo: debate reforça defesa de políticas públicas mais efetivas
Senado Federal 02/04/2025 - 20h03 Autismo: debate reforça defesa de políticas públicas mais efetivas No Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo, celebrado nesta quarta-feira (2), especialistas, parlamentares, mães e representantes de instit...
Laboratórios públicos devem priorizar compostos nacionais, aprova CAS
Senado Federal 02/04/2025 - 19h34 Laboratórios públicos devem priorizar compostos nacionais, aprova CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) uma proposta que obriga os laboratórios públicos a comprarem, preferencialmente...
Reforma tributária: Braga propõe plano de trabalho para regulamentação final
Senado Federal 02/04/2025 - 19h15 Reforma tributária: Braga propõe plano de trabalho para regulamentação final A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) poderá realizar quatro audiências públicas sobre o projeto de lei que dá continuidade à reforma tributár...
Senado aprova selo de diversidade e à inclusão no trabalho
Senado Federal 02/04/2025 - 18h56 Senado aprova selo de diversidade e à inclusão no trabalho A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que cria o selo “Diversidade, Inclusão e Equidade no Ambiente de Trabal...
Vai a Plenário aumento de pena para furto de cabos de energia e telefonia
Senado Federal 02/04/2025 - 17h38 Vai a Plenário aumento de pena para furto de cabos de energia e telefonia A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que aumenta as penas aplicadas ao furto, roubo e recep...
Novo Código Eleitoral: CCJ fará audiências públicas antes de votar projeto
Senado Federal 02/04/2025 - 14h15 Novo Código Eleitoral: CCJ fará audiências públicas antes de votar projeto A pedido de diversos senadores, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decidiu nesta quarta-feira (2) promover três audiências públicas temátic...
CCJ aprova direitos para mães e pais em luto por perda de bebê
Senado Federal 02/04/2025 - 11h19 CCJ aprova direitos para mães e pais em luto por perda de bebê A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (2), projeto da Câmara dos Deputados que assegura direitos para m...
Vanderlan Cardoso é eleito vice-presidente da CCJ
Senado Federal 02/04/2025 - 09h32 Vanderlan Cardoso é eleito vice-presidente da CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) elegeu nesta quarta-feira (2), por aclamação, o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) para a vice-presidênc...
CTFC vota projeto sobre direitos dos usuários de serviços financeiros
Senado Federal 01/04/2025 - 23h40 CTFC vota projeto sobre direitos dos usuários de serviços financeiros A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) pode votar nesta quarta-feira (2) o projeto que estabelece os direitos dos usuários de serviços financ...
CI aprova regras para conversão de ativos ambientais em recursos financeiros
Senado Federal 01/04/2025 - 23h25 CI aprova regras para conversão de ativos ambientais em recursos financeiros A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (1º) regras para a securitização de ativos ambientais. Com isso, ações de proteção do m...
CI: caminhoneiros reclamam de condições para descanso nas estradas
Senado Federal 01/04/2025 - 23h10 CI: caminhoneiros reclamam de condições para descanso nas estradas A Comissão de Infraestrutura (CI) discutiu nesta terça-feira (1), em audiência pública, a fiscalização do tempo de repouso dos caminhoneiros. Repre...
Comissão de Educação vai avaliar políticas de alfabetização na idade certa e Fundeb
Senado Federal 01/04/2025 - 22h40 Comissão de Educação vai avaliar políticas de alfabetização na idade certa e Fundeb Em reunião nesta terça-feira (1º), a Comissão de Educação e Cultura (CE) decidiu avaliar neste ano duas políticas públicas federais voltadas à melh...
Palmas, TO Atualizado às 18h01 - Fonte: ClimaTempo
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