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Senado Federal

Projeto destina recursos de músicas em domínio público para preservação cultural
Senado Federal 13/05/2026 - 08h22 Projeto destina recursos de músicas em domínio público para preservação cultural O Projeto de Lei 153/2026 altera as regras sobre a destinação de valores arrecadados por associações de gestão coletiva de direitos autorais, como ...
Chefes dos Três Poderes participam da posse de Nunes Marques no TSE
Senado Federal 13/05/2026 - 00h06 Chefes dos Três Poderes participam da posse de Nunes Marques no TSE O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, participou da posse de Nunes Marques e André Mendonça como presidente e vice-presi...
Cleitinho rebate críticas a sua eventual candidatura ao governo de Minas Gerais
Senado Federal 12/05/2026 - 23h38 Cleitinho rebate críticas a sua eventual candidatura ao governo de Minas Gerais Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (12), o senadorCleitinho(Republicanos-MG) rebateu as críticas de que ele não teria o perfil adequad...
Senado aprova adesão voluntária de armazéns à certificação pública
Senado Federal 12/05/2026 - 22h36 Senado aprova adesão voluntária de armazéns à certificação pública O Plenário aprovou nesta terça-feira (12) um projeto de lei que altera as normas de certificação de armazéns de produtos agropecuários. Pelo texto,...
Confúcio Moura destaca atendimento de comunidades isoladas em Rondônia
Senado Federal 12/05/2026 - 21h22 Confúcio Moura destaca atendimento de comunidades isoladas em Rondônia O senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (12), a destinação de recursos de emendas parlamentares...
Izalci Lucas critica suspensão da Lei da Dosimetria e cobra reação do Congresso
Senado Federal 12/05/2026 - 20h51 Izalci Lucas critica suspensão da Lei da Dosimetria e cobra reação do Congresso O senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu os efeitos da L...
Humberto Costa critica rejeição de Jorge Messias para o STF
Senado Federal 12/05/2026 - 19h47 Humberto Costa critica rejeição de Jorge Messias para o STF Em pronunciamento nesta terça-feira (12), o senador Humberto Costa (PT-PE) criticou a rejeição do nome de Jorge Messias para o cargo de ministro do...
Kajuru destaca legitimidade das urnas eletrônicas em ano de eleição
Senado Federal 12/05/2026 - 19h33 Kajuru destaca legitimidade das urnas eletrônicas em ano de eleição O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) disse nesta terça-feira (12) que o uso da urna eletrônica garante mais segurança e rapidez na apuração dos votos. E...
Girão critica gastos de tribunais de contas com eventos internacionais
Senado Federal 12/05/2026 - 19h02 Girão critica gastos de tribunais de contas com eventos internacionais Em pronunciamento por videoconferência na sessão plenária desta terça-feira (12), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou os gastos de tribunais...
Esperidião Amin defende auditagem das urnas e critica suspensão da dosimetria
Senado Federal 12/05/2026 - 18h48 Esperidião Amin defende auditagem das urnas e critica suspensão da dosimetria Em pronunciamento na sessão desta terça-feira (12), o senadorEsperidião Amin(PP-SC) defendeu a adoção de mecanismos de auditagem nas urnas eletrôni...
CMA aprova penas mais duras para quem maltratar animais; texto vai à CCJ
Senado Federal 12/05/2026 - 18h31 CMA aprova penas mais duras para quem maltratar animais; texto vai à CCJ A Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) aprovou nesta terça (12) a proposta que endurece as penas para maus-tratos contra animais e cria um sis...
Paim destaca programa federal de combate ao crime organizado
Senado Federal 12/05/2026 - 18h17 Paim destaca programa federal de combate ao crime organizado Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (12), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou o lançamento do programa Brasil contra o Crime Organiza...
CMA rejeita emenda da Câmara para Fundo da Caatinga
Senado Federal 12/05/2026 - 16h02 CMA rejeita emenda da Câmara para Fundo da Caatinga A Comissão de Meio Ambiente (CMA) rejeitou nesta terça-feira (12) a emenda da Câmara dos Deputados que autorizaria o Poder Executivo a criar o Fund...
Escolas devem informar as crianças sobre seus direitos, aprova CE
Senado Federal 12/05/2026 - 15h46 Escolas devem informar as crianças sobre seus direitos, aprova CE As escolas poderão ser obrigadas a informar os alunos sobre seus direitos e os canais de denúncia e ajuda. É o que determina o PL 4.161/2025 , apro...
Remoção obrigatória de veículos abandonados vai à CAE
Senado Federal 12/05/2026 - 15h32 Remoção obrigatória de veículos abandonados vai à CAE A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (12) projeto que torna obrigatória a remoção de veículos em estado de abandono localiza...