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Plenário deve votar calendário turístico nacional nesta quinta
Senado Federal 15/04/2024 - 10h21 Plenário deve votar calendário turístico nacional nesta quinta Já aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), a proposta de lei que cria o Calendário Turístico Oficial do Brasil será analisada pel...
Senado vota na quarta prazo maior para transferência de saldo de fundo de saúde
Senado Federal 15/04/2024 - 10h06 Senado vota na quarta prazo maior para transferência de saldo de fundo de saúde O Plenário do Senado analisa na quarta-feira (17) o projeto que estende o prazo a estados, Distrito Federal e municípios para executar atos de tran...
CAS vota tornar crime infração de medida sanitária preventiva durante epidemia
Senado Federal 12/04/2024 - 19h00 CAS vota tornar crime infração de medida sanitária preventiva durante epidemia A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião agendada para a quarta-feira (17), às 9h, com nove itens na pauta de votações. O primeiro item é o...
Projeto obriga preso a trabalhar para progredir de regime
Senado Federal 12/04/2024 - 16h47 Projeto obriga preso a trabalhar para progredir de regime O Senado analisa um projeto de lei que obriga o preso a trabalhar e a indenizar danos causados pelo crime cometido antes de ter direito à progressã...
Moro critica vetos à lei que restringe saída temporária
Senado Federal 12/04/2024 - 13h16 Moro critica vetos à lei que restringe saída temporária O senador Sergio Moro (União-PR) criticou, em pronunciamento nesta sexta-feira (12), o veto presidencial a trechos da lei que restringe a saída tem...
Wellington Fagundes defende cota de 30% para mulheres no Legislativo
Senado Federal 12/04/2024 - 12h45 Wellington Fagundes defende cota de 30% para mulheres no Legislativo O senador Wellington Fagundes (PL-MT) destacou em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (11) a importância da participação das mulheres no ...
CAE analisa reajuste de custas da Justiça Federal e modernização do parque industrial
Senado Federal 12/04/2024 - 12h00 CAE analisa reajuste de custas da Justiça Federal e modernização do parque industrial O projeto de lei que atualiza os valores de custas processuais da Justiça Federal ( PL 429/2024) , é um dos 10 itens a serem analisados pela Comiss...
Sancionada lei que restringe saída temporária; vetos permitem visita à família
Senado Federal 12/04/2024 - 11h18 Sancionada lei que restringe saída temporária; vetos permitem visita à família O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nessa quinta-feira (11) lei que restringe a saída temporária com vetos que reduzem ...
Lula sanciona com vetos lei que regula profissão de musicoterapeuta
Senado Federal 12/04/2024 - 10h15 Lula sanciona com vetos lei que regula profissão de musicoterapeuta O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos a Lei 14.842, de 2024 , que regula a atividade profissional de musicotera...
Girão aplaude CFM por proibir aborto com injeção no coração de bebês
Senado Federal 12/04/2024 - 09h15 Girão aplaude CFM por proibir aborto com injeção no coração de bebês O senador Eduardo Girão (Novo-CE) celebrou em pronunciamento nesta quinta-feira (11) decisão do Conselho Federal de Medicina (CFM) de aprovar a Res...
Governo edita medida provisória para frear aumento da conta de luz
Senado Federal 11/04/2024 - 21h31 Governo edita medida provisória para frear aumento da conta de luz O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou nessa terça-feira (9) a Medida Provisória (MP) 1.212/2024 , com objetivo de promover a...
Retorna à Câmara projeto que torna 'Caminho de Luz' monumento nacional
Senado Federal 11/04/2024 - 19h15 Retorna à Câmara projeto que torna 'Caminho de Luz' monumento nacional O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (11) projeto de lei que qualifica como monumento nacional a rota de peregrinação denominada “Caminh...
Grupo parlamentar Brasil-Austrália vai a promulgação
Senado Federal 11/04/2024 - 18h33 Grupo parlamentar Brasil-Austrália vai a promulgação O Plenário aprovou nesta quinta-feira (11) projeto de resolução do Senado ( PRS 78/2019 ) que institui o grupo parlamentar Brasil-Austrália. O obje...
PEC das drogas e isenção do IR entram na pauta de terça
Senado Federal 11/04/2024 - 18h18 PEC das drogas e isenção do IR entram na pauta de terça O Plenário deve votar na próxima terça-feira (16) a proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse de qualquer quantidade de droga ilíci...
Cleitinho diz que brasileiro sustenta o Estado com carga tributária pesada
Senado Federal 11/04/2024 - 15h00 Cleitinho diz que brasileiro sustenta o Estado com carga tributária pesada Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (10), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou o sistema tributário brasileiro. O parlamentar d...
Palmas, TO Atualizado às 14h05 - Fonte: ClimaTempo
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